Justiça
Os próximos passos da ação no TSE que pode tornar Bolsonaro inelegível
O processo, iniciado a partir de uma representação do PDT, é o mais avançado na Justiça Eleitoral
Por CartaCapital | 03.04.2023 19h11
Caso Genivaldo: MPF pede indenização de R$ 128 mi por tortura em câmara de gás em Sergipe
O documento, ao qual CartaCapital teve acesso, é assinado pela procuradora Martha Carvalho e foi enviado à Justiça Federal
Por Wendal Carmo | 03.04.2023 19h04
PGR pede arquivamento de inquérito contra Kajuru por suposta ofensa a Gilmar Mendes
Para a Lindôra Araújo, a ausência de manifestação do ministro no prazo estipulado justifica o arquivamento da investigação
Por CartaCapital | 03.04.2023 17h32
Moraes libera busca e apreensão em e-mails de executivos das Americanas
Na decisão, o ministro determinou a exclusão de comunicações entre os investigados e os advogados
Por CartaCapital | 03.04.2023 16h03
Deltan tenta tirar acusações de Tacla Duran do STF e levá-las à Justiça de Curitiba
O deputado federal e ex-procurador alega que a Corte não teria a responsabilidade sobre o caso
Por CartaCapital | 03.04.2023 15h54
Boulos vai recorrer de decisão que autoriza a remoção de barracas de moradores em situação de rua
O Tribunal de Justiça de São Paulo derrubou uma liminar que proibia a prefeitura da capital de fazer as remoções
Por Alisson Matos | 01.04.2023 15h32
STF derruba prisão especial para quem tem diploma de curso superior
Para o relator do processo, Alexandre de Moraes, a norma é inconstitucional e fere o princípio da isonomia; ele foi seguido por todos os colegas
Por CartaCapital | 31.03.2023 22h18
Por quanto tempo ficariam no STF os mais cotados para substituir Lewandowski
O ministro deixará a Corte em 11 de abril, um mês antes da data prevista
Por CartaCapital | 31.03.2023 20h45
Juiz obtém reforço na segurança após depoimento de Tacla Duran sobre 'extorsão' na Lava Jato
O advogado afirmou ter sido alvo de um 'bullying processual' e citou Sergio Moro e Deltan Dallagnol
Por Leonardo Miazzo | 31.03.2023 18h21
Moraes mantém a prisão de bolsonarista que furtou réplica da Constituição no 8 de Janeiro
A decisão do ministro acolhe um parecer da PGR, a sustentar que o homem pode coagir testemunhas se for solto
Por CartaCapital | 31.03.2023 16h51