Justiça
STF retoma trabalho nesta quarta-feira; veja pauta de julgamentos
Primeira pauta será a análise de processos de tema tributário
Por Agência Brasil | 31.01.2023 08h26
Minuta golpista: Rosa Weber manda PGR se manifestar sobre declaração de Valdemar
Caso chegou ao STF por um pedido de Fabiano Contarato, líder do PT no Senado
Por CartaCapital | 31.01.2023 06h32
Formatura: Aluna da USP é indiciada 9 vezes pelo crime de apropriação indébita
Alicia Dudy Muller teria usado quase 1 milhão de reais dos colegas de medicina para fins pessoais, como aluguel, carro e equipamentos eletrônicos
Por Marina Verenicz | 30.01.2023 18h23
PGR denuncia mais 225 envolvidos em atos golpistas do 8 de janeiro
Para o órgão, porém, não seria possível enquadrá-los no crime de terrorismo, uma vez que a prática deste crime não estaria ligada a razões políticas
Por Wendal Carmo | 30.01.2023 17h45
MPF abre inquérito para apurar a responsabilidade do Estado na crise yanomami
O órgão quer apurar em que medida ações e omissões de agentes públicos, alvos de representações, contribuiu para o agravamento da saúde da população local
Por CartaCapital | 30.01.2023 17h29
Procurador pede investigação sobre membros do CNMP que receberam R$ 200 mil em um único mês
Pagamentos divulgados pelo portal Metrópoles 'ofendem claramente a moralidade administrativa', diz Lucas Rocha Furtado
Por CartaCapital | 30.01.2023 16h01
Juíza nomeia defensor público para representar feto em caso de criança estuprada no Piauí
Curador para 'nascituro' não existe na legislação brasileira, mas está previsto em projeto de lei proposto por conservadores na Câmara
Por CartaCapital | 30.01.2023 13h23
Moraes mantém posse de deputados bolsonaristas; leia a íntegra da decisão
Pedido para barrar posse dos parlamentares suspeitos de incentivarem o golpe havia sido feito pelo Grupo Prerrogativas
Por CartaCapital | 29.01.2023 13h31
PGR defende no STF arquivamento de pedido de advogados contra posse de deputados bolsonaristas
O ministro Alexandre de Moraes havia estabelecido o prazo de 24 horas para a PGR analisar a solicitação
Por Getulio Xavier | 29.01.2023 10h22
Justiça determina que governo recontrate médicos cubanos demitidos em 2018
A determinação pode acabar por acelerar a retomada do programa Mais Médicos, que já estava no radar do governo Lula
Por CartaCapital | 28.01.2023 14h29