Justiça
Justiça de SP concede prisão domiciliar a detentos do grupo de risco
Na decisão, a juíza ressalta que o presídio não tem condições sanitárias satisfatórias
Por CartaCapital | 30.03.2020 12h07
Justiça suspende campanha do governo contra isolamento social
A decisão acatou um pedido feito pelo Ministério Público Federal
Por CartaCapital | 28.03.2020 11h58
STJ concede HC para avaliação geral de situação de presos idosos no RJ
Presos provisórios e preventivos pertencentes ao grupo de risco terão seus casos reexaminados
Por Brenno Tardelli | 26.03.2020 19h35
Ministério Público, os direitos humanos e a liberdade de imprensa
É muito duro ver uma instituição tão importante para a democracia ter vazado delações premiadas e materiais seletivos para a mídia
Por Rômulo Andrade Moreira | 26.03.2020 15h16
Liminar de Alexandre de Moraes suspende restrições à Lei de Acesso à Informação
Ministro suspendeu o artigo 1º da MP 928/20, que alterava o funcionamento da lei que permite fiscalizar o poder público
Por CartaCapital | 26.03.2020 14h21
Com MP, Bolsonaro fica na contramão mundial de garantias trabalhistas
Medidas anunciadas pelo governo, incluindo a MP 927, foram na contramão do idealizado por países e organizações internacionais
Por Érica Coutinho | 25.03.2020 16h26
MP editada por Bolsonaro expõe governo incompetente em cenário grave
Medida transfere prejuízo que deveria ser de meia dúzia (não é linguagem figurada), para os muitos milhões que já estão precarizados
Por Ricardo Nunes de Mendonça | 24.03.2020 10h13
TJRJ ignora CNJ e suspende reavaliação de soltura de grupo de risco
Apesar de recomendação para reavaliar prisão provisória de presos e gestantes lactantes, presidente do TJRJ afirma que juízes já fazem isso
Por Brenno Tardelli | 23.03.2020 18h32
Entidades reagem à MP 927 e propõem 37 políticas públicas a empregados
Trapalhadas do governo federal colocam em xeque direitos sociais de trabalhadores e trabalhadoras no país
Por Brenno Tardelli | 23.03.2020 17h22
Preso: é isto um ser humano?
Na crise de saúde, Estado tem virado as costas para os encarcerados de forma inumana e inconsequente
Por Eduardo Newton | 23.03.2020 16h18