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Justiça

Governo confirma que Thiago Brennand será extraditado e voltará ao Brasil

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Empresário que agrediu mulher está foragido desde setembro e preso nos Emirados Árabes Unidos

Por Victor Ohana | 16.04.2023 12h28
Por que o TRF-4 não pode decretar a prisão de Tacla Duran, segundo o jurista Lenio Streck

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O juiz Eduardo Appio, da Lava Jato, pediu ao ministro da Justiça, Flávio Dino, a adoção de medidas para evitar a intimidação do advogado

Por Leonardo Miazzo | 14.04.2023 21h19
Os detalhes da condenação de Carla Zambelli por danos morais contra Manuela D'Ávila

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Segundo o TJRS, a liberdade de crítica 'não pode servir de salvaguarda para a disseminação de discursos de ofensa'

Por CartaCapital | 14.04.2023 19h23
O que defende o governo Lula sobre o cultivo da cannabis para fins medicinais

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O Ministério da Justiça enviou um parecer ao STJ em que diz ser 'imperiosa' a liberação para cultivar, vender e explorar a substância

Por Wendal Carmo | 14.04.2023 15h31
Após TRF-4 entrar em cena, novo juiz da Lava Jato pede medidas para evitar 'intimidação' de Tacla Duran

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O ofício foi assinado por Eduardo Appio após desembargador tomar uma decisão que poderia levar o advogado à prisão

Por CartaCapital | 14.04.2023 15h12
Justiça Eleitoral condena Crivella a 8 anos de inelegibilidade por abuso de poder

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O autor da ação é o prefeito Eduardo Paes. Crivella pode recorrer da decisão

Por CartaCapital | 13.04.2023 22h03
Audiência com Tacla Duran no Brasil ganha nova data após reviravolta no TRF-4

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Em despacho assinado na terça-feira 11, desembargador derrubou a revogação de uma ordem de prisão contra o advogado

Por CartaCapital | 13.04.2023 21h24
Corregedor do TSE contraria Bolsonaro e mantém sigilo sobre processo que pode torná-lo inelegível

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Magistrado cuida de processo relacionado à reunião do ex-presidente com embaixadores no ano passado

Por CartaCapital | 13.04.2023 21h09
CNA vai ao STF contra movimentos sociais por 'ameaças de invasões de terra'

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A entidade quer prisões e suspensão de contas nas redes sociais

Por CartaCapital | 13.04.2023 18h55
Justiça condena Carla Zambelli a pagar indenização a Manuela D’Ávila por associá-la à “esquerda genocida”

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Em fevereiro de 2022, a deputada publicou uma montagem na qual Manuela aparece com chifre e olhos vermelhos

Por Marina Verenicz | 13.04.2023 18h18