Justiça
AGU defende extinção de ação sobre correção do FGTS
Caso será julgado nesta quinta-feira pelo STF
Por Agência Brasil | 20.04.2023 06h15
STF forma maioria para tornar bolsonaristas réus pelo 8 de Janeiro
A Corte analisa no plenário virtual as 100 primeiras denúncias apresentadas pela PGR
Por CartaCapital | 19.04.2023 23h47
STF agenda o 2º julgamento de denúncias contra bolsonaristas pelo 8 de Janeiro
Neste momento, a Corte analisa as 100 primeiras denúncias oferecidas pela PGR
Por CartaCapital | 19.04.2023 21h59
Gilmar dá o 5º voto para tornar bolsonaristas réus pelo 8 de Janeiro
O STF se aproxima da maioria para receber 100 denúncias apresentadas pela PGR
Por CartaCapital | 19.04.2023 21h32
Justiça dá 24 horas para o Telegram entregar dados à PF
Em caso de descumprimento, a rede pode ser suspensa em todo o território brasileiro
Por CartaCapital | 19.04.2023 20h00
Justiça condena Nikolas Ferreira a indenizar Duda Salabert por transfobia
A decisão foi proferida no âmbito de uma ação apresentada em 2020, quando ambos eram vereadores por Belo Horizonte
Por Wendal Carmo | 19.04.2023 19h48
STF tem 4 votos para tornar réus bolsonaristas denunciados pelo 8 de Janeiro
Os ministros podem se manifestar no plenário virtual até a próxima segunda-feira 24
Por CartaCapital | 19.04.2023 15h27
Rosa Weber anuncia data para a retomada do julgamento sobre o Marco Temporal
Se aprovada, a tese determina que apenas terão direito a homologação territórios ocupados por indígenas em 5 de outubro de 1988, data em que foi promulgada a atual Constituição Federal
Por Caio César | 19.04.2023 13h45
Fachin segue Moraes e vota para tornar réus 100 denunciados pelo 8 de Janeiro
O julgamento ocorre por plenário virtual; a Suprema Corte segue com 3 votos a 0 pelo prosseguimento das investigações
Por CartaCapital | 19.04.2023 11h33
Polícia Civil cumpre mandados da Operação Escola Segura em cinco estados
Agentes de São Paulo, Rio de Janeiro, Santa Catarina, Paraná e Pernambuco integram os procedimentos
Por CartaCapital | 19.04.2023 09h43