Justiça
STF proíbe invocação de 'defesa da honra' em casos de feminicídios
Punição de adultério com violência é desproporcional, covarde e criminosa, concluem magistrados
Por AFP | 13.03.2021 15h25
STJ retoma na terça julgamento de recursos de Flávio Bolsonaro por ‘rachadinhas'
Dois recursos podem implodir as investigações sobre desvio no gabinete do filho do presidente Jair Bolsonaro
Por Estadão Conteúdo | 13.03.2021 11h07
A dois meses da eleição de 2018, Toffoli prometeu a Villas Bôas que Lula não sairia da cadeia, diz revista
Encontro teria acontecido no gabinete do general, segundo a piauí; ministro ainda teria garantido que não haveria mudança na Lei da Anistia
Por CartaCapital | 12.03.2021 19h22
Fachin rejeita recurso da PGR contra Lula, mas manda plenário do STF dar palavra final
O ministro não aceitou de forma monocrática o pleito da Procuradoria: 'Mantenho as razões que levaram a conceder o habeas corpus'
Por CartaCapital | 12.03.2021 18h52
PGR vai ao STF e pede que condenações de Lula sejam mantidas
O órgão pede que, caso Edson Fachin não reconsidere sua decisão monocrática, o caso seja julgado pelo plenário do Supremo
Por Estadão Conteúdo | 12.03.2021 13h43
Entenda o xadrez do Caso Lula no STF
CartaCapital ouviu advogados envolvidos em processos do ex-presidente sobre os próximos passos e caminhos dos dois HCs em julgamento
Por Ana Flávia Gussen | 12.03.2021 11h24
Mortes por Covid-19 no sistema prisional crescem 190%
Somente nos primeiros 67 dias deste ano, 58 óbitos registrados; nos últimos 70 dias de 2020, foram 20
Por Agência Brasil | 11.03.2021 21h26
Onyx confessa, paga multa e STF encerra processo por caixa dois
A extinção do processo foi determinada pelo ministro Marco Aurélio Mello, que homologou em fevereiro um acordo de não persecução penal
Por CartaCapital | 11.03.2021 20h16
Vereador é condenado por disparar tiros contra foto de Lula
Inspetor Alberto publicou vídeo nas redes em 2019; para a Justiça, gesto 'vai além de mera crítica' e é marcado 'por atos de violência'
Por CartaCapital | 11.03.2021 18h19
Marco Aurélio Mello chama Moraes de 'xerife' e Fux de 'autoritário'
Após bate-boca, ministros do STF adiaram julgamento sobre o caso Daniel Silveira
Por Victor Ohana | 11.03.2021 16h45