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Justiça

TSE agenda julgamento que pode cassar o mandato de Deltan Dallagnol

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A Corte Eleitoral irá analisar um recurso apresentado pela Federação Brasil Esperança (PT, PCdoB e PV) no Paraná

Por CartaCapital | 10.05.2023 12h00
Juiz da Lava Jato diz à PF ver 'imensa gravidade' em novas acusações de Tacla Duran

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O advogado é testemunha em uma denúncia apresentada pela operação contra o ex-vice-presidente do Equador Jorge Glas

Por Leonardo Miazzo | 10.05.2023 10h35
Fachin desiste de relatar caso da Vaza Jato e encaminha o processo para Dias Toffoli

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O ministro assumiria o posto após a aposentadoria de Ricardo Lewandowski

Por CartaCapital | 09.05.2023 21h05
Gilmar reforça críticas e diz que modus operandi da Lava Jato era 'coisa de pervertidos'

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'Claramente, se tratava de prática de tortura', afirmou o magistrado em sessão do STF nesta terça-feira 9

Por CartaCapital | 09.05.2023 20h37
STF pauta julgamento de ações sobre o papel das redes sociais no combate às fake news

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Um dos processos questiona a possibilidade de plataformas serem punidas por descumprir decisões judiciais sobre a retirada de conteúdos ilícitos

Por Wendal Carmo | 09.05.2023 19h58
STF marca a retomada do julgamento sobre o Marco Temporal

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O anúncio partiu da presidente da Corte, a ministra Rosa Weber

Por CartaCapital | 09.05.2023 19h44
STF agenda julgamento sobre a criação do juiz de garantias

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O instrumento foi criado pelo Congresso Nacional em 2019 e suspenso pelo ministro Luiz Fux em 2020

Por CartaCapital | 09.05.2023 19h24
MPF cobra explicação do Telegram após pressão contra o PL das Fake News

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Em mensagens enviadas aos usuários, a plataforma diz que a aprovação do projeto pode 'acabar com a liberdade de expressão'

Por Wendal Carmo | 09.05.2023 17h38
STF julgará presencialmente ações de Bolsonaro na pandemia

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Um pedido de destaque da ministra Cármen Lúcia retirou a análise do plenário virtual

Por CartaCapital | 09.05.2023 14h38
TSE condena Flávio Bolsonaro por divulgação de vídeo associando Lula ao 'demônio'

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'A Justiça pode ser cega, mas não é tola', sustentou Alexandre de Moraes no início da análise

Por CartaCapital | 09.05.2023 14h20