Justiça
Gilmar Mendes confirma decisão do STJ que concedeu liberdade a Queiroz
Quinta Turma do STJ decidiu, por quatro votos a um, revogar a prisão domiciliar do ex-assessor de Flávio e amigo de Jair Bolsonaro
Por CartaCapital | 17.03.2021 21h16
Moraes nega pedido de Daniel Silveira para receber visitas de deputados
Bolsonarista disse que precisa das 'conexões políticas'; para o ministro, pedido é 'genérico' e 'não pode ser acolhido'
Por CartaCapital | 17.03.2021 20h46
Juiz proíbe Bolsonaro de divulgar campanhas não embasadas em estudos científicos
Segundo magistrado, o Estado brasileiro se tornou responsável pela propagação de informações falsas em um 'ambiente de calamidade pública'
Por Estadão Conteúdo | 17.03.2021 18h49
STF rejeita compartilhar com Cunha mensagens da Vaza Jato
Segundo Lewandowski, ordem que liberou o acesso a Lula engloba apenas mensagens relacionadas a investigações contra ele
Por Estadão Conteúdo | 17.03.2021 14h00
Após decisão de Fachin, juiz manda ações contra Lula para Brasília
Luiz Antônio Bonat, titular da 13ª Vara federal de Curitiba, no entanto, manteve o bloqueio de bens do ex-presidente
Por CartaCapital | 17.03.2021 10h33
Moraes rejeita devolver celulares de deputado bolsonarista: 'Absurdo'
Silveira disse precisar dos aparelhos para atividade parlamentar; para o ministro, justificativa é 'incompatível com a seriedade da Justiça'
Por Estadão Conteúdo | 16.03.2021 21h12
Rachadinha: STJ decide revogar a prisão domiciliar de Fabrício Queiroz
Determinação, no entanto, não deve ter efeito, pois está vigente uma ordem de prisão domiciliar expedida pelo ministro Gilmar Mendes, do STF
Por CartaCapital | 16.03.2021 20h55
STF tem que julgar 'mesmo que o mundo caia na cabeça', disse Fux a advogados
Grupo levou ao presidente do STF um pedido em favor do julgamento do habeas corpus da suspeição de Moro no caso Lula
Por Ana Flávia Gussen | 16.03.2021 19h45
Por 3 a 2, STJ frustra Flávio Bolsonaro e mantém validade de relatórios do Coaf
Quinta Turma ainda deve analisar outro recurso do senador, que contesta a competência do juiz Flávio Itabaiana
Por Estadão Conteúdo | 16.03.2021 17h14
PT e Rede vão ao STF contra trecho da PEC Emergencial que tira dinheiro de fundos para pagar dívida
'Estimativa é que a soma do superávit dos fundos totalize cerca de R$ 200 bilhões', diz o PT, que classifica a manobra como 'um escândalo'
Por CartaCapital | 16.03.2021 16h29