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Justiça

Barroso revoga a suspensão do piso nacional da enfermagem

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A decisão foi tomada três dias após o presidente Lula (PT) sancionar o projeto de lei do piso

Por CartaCapital | 15.05.2023 20h56
TRF-4 derruba decisão de Appio que declarou a parcialidade de Moro contra Cabral

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Em março, o novo juiz da Lava Jato anulou a condenação imposta por Moro ao ex-governador do Rio de Janeiro em 2017

Por CartaCapital | 15.05.2023 19h51
Moraes autoriza PF a acessar celulares de golpistas presos em flagrante no 8 de Janeiro

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A medida vale somente para aparelhos apreendidos pela polícia no momento das prisões em flagrante

Por CartaCapital | 15.05.2023 19h34
Justiça aceita o pedido de recuperação judicial da Light, com dívida de R$ 11 bilhões

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A Justiça ordenou que os contratos para a prestação do serviço sejam mantidos

Por CartaCapital | 15.05.2023 13h45
Justiça torna réu homem que divulgou as fotos da necrópsia de Marília Mendonça e Gabriel Diniz

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André Felipe de Souza Alves Pereira, de 22 anos, está preso preventivamente desde o dia 17 de abril

Por Camila da Silva | 15.05.2023 11h46
STF forma maioria para tornar réus mais 250 acusados pelo 8 de Janeiro

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Com a decisão prestes a ser confirmada, já chega a 800 o número de pessoas investigadas pela depredação da sede dos Três Poderes

Por Camila da Silva | 15.05.2023 11h25
Acusação contra Mauro Cid não tem nada a ver com a Justiça Militar, diz presidente do STM

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O tenente-coronel foi preso na semana passada durante uma operação contra adulterações em carteiras de vacinação

Por CartaCapital | 13.05.2023 10h49
PGR pede ao STF que torne inconstitucional 'defesa da honra' para acusados de feminicídio

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A tese é comumente utilizada pela defesa de homens acusados de crimes contra as mulheres em situações de adultério

Por CartaCapital | 12.05.2023 18h55
Moraes abre inquérito sobre diretores de Google e Telegram por campanha contra o PL das Fake News

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A instauração de uma investigação formal acolhe um pedido apresentado pela Procuradoria-Geral da República ao STF

Por CartaCapital | 12.05.2023 16h51
O que se sabe sobre o esquema de apostas no futebol

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Até agora, 15 atletas profissionais e outros 15 réus responderão na Justiça à acusação de fraude em 16 jogos – 8 deles na Série A, a elite do esporte no Brasil. CBF descarta suspender torneios

Por Deutsche Welle | 12.05.2023 12h49