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Justiça

Justiça manda retirar tornozeleira eletrônica de Fabrício Queiroz

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'A revogação das prisões abrange a retirada dos dispositivos eletrônicos de controle', escreveu o desembargador Milton de Souza, do TJ-RJ

Por CartaCapital | 19.03.2021 15h10
Justiça absolve Michel Temer e coronel Lima no inquérito dos Portos

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Assim, a ação penal por corrupção e lavagem de dinheiro foi encerrada. A decisão é do juiz Marcus Vinícius Bastos, da 12ª Vara Federal do DF

Por Estadão Conteúdo | 19.03.2021 13h06
Placas para Marielle: direito à memória e reescrita da história

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Marielle fez com que muitos fossem absorvidos por uma tomada de consciência

Por Paulo Fernando Soares Pereira | 19.03.2021 09h32
Bolsonaro vai ao STF para derrubar medidas restritivas em estados

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Para Flávio Dino, 'seria muito bom ver tanto tempo sendo gasto contra o coronavírus, não para fazer politicagem fora de hora'

Por CartaCapital | 19.03.2021 08h25
Gilmar avalia antecipar decisão sobre Lei de Segurança Nacional

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O ministro considera que as manifestações críticas ao governo Bolsonaro estão protegidas pela liberdade de expressão

Por Estadão Conteúdo | 19.03.2021 07h55
Juiz suspende pagamentos da Odebrecht à consultoria que contratou Moro

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Pela decisão, Alvarez & Marsal tem 15 dias para prestar esclarecimentos sobre o papel do ex-juiz da Lava Jato na empresa

Por Estadão Conteúdo | 18.03.2021 15h33
Justiça suspende investigação contra Felipe Neto por chamar Bolsonaro de genocida

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A juíza afirmou que a competência do caso não é da Polícia Civil, mas sim da Polícia Federal

Por CartaCapital | 18.03.2021 12h02
PF vai investigar autores de outdoors críticos a Bolsonaro

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O ministro da Justiça acusa o painel de ser crime contra a honra do presidente

Por Estadão Conteúdo | 18.03.2021 08h54
TCU vai apurar gastos das Forças Armadas com picanha e cervejas

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Os dados oficiais revelam que o consumo também incluiu, no ano passado, milhares de quilos de lombo de bacalhau e garrafas de uísque

Por Estadão Conteúdo | 18.03.2021 08h53
Decisão que mantém bloqueio de bens afronta STF, diz defesa de Lula

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Advogado afirma que irá recorrer do congelamento de ativos do petista mantido pelo juiz Luiz Antônio Bonat

Por Estadão Conteúdo | 18.03.2021 06h10