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Justiça

Após decisão do STF, Moro diz que o 'Brasil não pode retroceder'

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O ex-juiz, declarado suspeito pela Corte, diz ter 'absoluta tranquilidade' sobre as decisões tomadas nos processos contra Lula

Por Estadão Conteúdo | 24.03.2021 15h08
PSB aciona o STF contra Bolsonaro pelo crime de homicídio por omissão

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Os crimes omissivos impróprios são aqueles em que o governante tinha o dever jurídico de agir, mas não fez o que deveria

Por Estadão Conteúdo | 24.03.2021 14h29
Ministros do Supremo protagonizaram uma tardia lavagem de biografias

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'O desfecho é triste, porque deveria ter sido selado há muitos anos. Mas ainda assim, a Justiça falou mais alto que a hipocrisia'

Por Brenno Tardelli | 23.03.2021 20h27
Fachin reafirma voto contra suspeição de Moro, mas defende possível nulidade de processos

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Placar está 3 a 2 a favor de Lula, após mudança de voto de Cármen Lúcia

Por Victor Ohana | 23.03.2021 19h00
Cármen Lúcia muda o voto e STF confirma: Moro é suspeito

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'Juiz que é favorável a um é desfavorável a outro', declarou a ministra; ela ressaltou que a decisão se aplica apenas ao caso do triplex

Por Leonardo Miazzo | 23.03.2021 18h06
Marco Aurélio rejeita ação de Bolsonaro para derrubar medidas de governadores contra a Covid

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'Ao Presidente da República cabe a coordenação de esforços visando o bem-estar dos brasileiros', disse o ministro

Por CartaCapital | 23.03.2021 13h39
MPF recorre de decisão que negou indenização a viúva de preso pela ditadura

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O Tribunal Regional Federal negou reparação à viúva  de Antonio Torini, por danos morais decorrentes de sua perseguição política

Por CartaCapital | 23.03.2021 13h10
Monocraticamente, um julgamento não pode ser levado a plenário, diz Toffoli

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Declaração do ministro e ex-presidente da Corte toca em um dos pontos-chave do Caso Lula

Por Ana Flávia Gussen | 23.03.2021 10h25
Nunes Marques devolve caso e suspeição de Moro será votada nesta terça

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O julgamento está empatado, mas ministros podem mudar seus votos

Por CartaCapital | 23.03.2021 10h18
Presidente do STJ defende uso das conversas hackeadas contra Lava-Jato

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Para Humberto Martins, autodefesa do Judiciário justifica a utilização das mensagens entre procuradores da operação

Por CartaCapital | 23.03.2021 08h50