Justiça nega recurso e volta a decretar a falência da Livraria Cultura

O Tribunal de Justiça de São Paulo voltou a decretar a falência da Livraria Cultura. A decisão foi divulgada pela Folha de S.Paulo nesta quarta-feira 17. 

Na nova decisão, o desembargador J.B. Franco de Godoi derrubou a liminar requerida pela empresa para reconsiderar o processo, devido ao descumprimento de termos da recuperação judicial. 

Entre os itens apontados pela decisão estão a falta de prestação de informações e de pagamentos obrigatórios pela Cultura, motivos que levaram à primeira determinação de falência da companhia. 

“O descumprimento das obrigações é generalizado, o que somente atesta a inviabilidade econômica da atividade”, escreveu o desembargador. “O inadimplemento, inclusive, é fato incontroverso, conforme as próprias alegações do grupo empresarial agravante ao afirmar a existência de tratativas com os credores após a homologação do plano.” 

Cabe um novo recurso da empresa a tribunais superiores.

O desembargador ainda citou a falta de pagamento dos honorários à Administradora Judicial, a somar mais de 800 mil reais em atraso. 

 “A falência da agravante, diante do global inadimplemento do plano de recuperação, tem como objetivo proteger o mercado e a sociedade, assim como fomentar o empreendedorismo e socializar as perdas provocadas pelo risco empresarial”, disse Godoi. 

Além disso, o aluguel do principal estabelecimento da empresa, na Avenida Paulista (SP), também não foi quitado, o que gera o risco de despejo. A vereadora Luna Zarattini (PT) já conseguiu um parecer favorável do Ministério Público sobre o pedido de tombamento do espaço.

No início do processo, em 2018, a Livraria Cultura declarou ter 285,4 milhões de reais em dívidas.

Em nota, a rede afirma que não há novos descumprimentos no processo de recuperação judicial, mas sim, os “mesmos temas da decisão de fevereiro”, e por conta disso, a defesa da Livraria entrou com requerimento para manter as operações.