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Justiça

Moraes determina a execução imediata da pena de prisão imposta a Daniel Silveira

Moraes determina a execução imediata da pena de prisão imposta a Daniel Silveira

No mês passado, o Supremo anulou, por 8 votos a 2, o indulto presidencial concedido por Jair Bolsonaro (PL) ao ex-deputado

Por CartaCapital | 23.05.2023 15h12
Toffoli determina a suspensão e o envio ao STF de ações de Tacla Duran

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O ministro afirmou que, 'aparentemente, a determinação de suspensão dos feitos não foi respeitada'

Por CartaCapital | 23.05.2023 13h16
Gabriela Hardt assume provisoriamente a 13ª Vara de Curitiba após afastamento de Appio

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A juíza é a substituta da 13ª Vara e, recentemente, havia pedido transferência para Santa Catarina

Por André Lucena | 23.05.2023 13h12
Justiça revisa decisão que suspendeu edital de programa de identificação facial da Prefeitura de SP

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Com a decisão, o pregão deverá acontecer na próxima sexta-feira 26

Por CartaCapital | 23.05.2023 11h50
PF deflagra operação contra movimentos que tentaram interferir no resultados das eleições

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Segundo a PF serão cumpridos 10 mandados de busca e apreensão em Palmas (TO) para apurar suposto cometimento do crime de abolição violenta do Estado de Direito

Por CartaCapital | 23.05.2023 11h40
Quem é o major Flávio Silvestre de Alencar, preso na 12ª fase da Operação Lesa Pátria

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Major da PMDF, que tinha sido preso em fevereiro, foi flagrado pelas câmeras de segurança facilitando acesso dos golpistas ao prédio do STF

Por André Lucena | 23.05.2023 10h45
PF cumpre dois mandados de prisão em nova fase da Operação Lesa Pátria

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Alvos desta 12ª fase seriam dois policiais militares suspeitos de omissão durante a operação contra golpistas no dia 8 de Janeiro

Por CartaCapital | 23.05.2023 08h02
Justiça do Rio mantém prisão preventiva de acusados de matar Moïse

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Não houve mudança nas investigações para justificar medida, diz juíza

Por Agência Brasil | 23.05.2023 06h47
Moro e Deltan celebram afastamento de novo juiz da Lava Jato

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Afastamento de Eduardo Appio, juiz titular da 13ª Vara Federal de Curitiba, foi determinado pelo conselho do Tribunal Regional Federal da 4ª Região nesta segunda-feira 22; ele tem 15 dias para apresentar defesa prévia

Por CartaCapital | 23.05.2023 06h40
TRF-4 decide afastar Eduardo Appio, juiz da Lava Jato

TRF-4 decide afastar Eduardo Appio, juiz da Lava Jato

Segundo o Tribunal, o magistrado terá um prazo de quinze dias para apresentar sua defesa prévia

Por CartaCapital | 22.05.2023 22h28