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Justiça

MPF processa pastora Ana Paula Valadão por discurso de ódio contra gays

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Em um programa de TV, a pastora afirmou que a Aids é um castigo aos homossexuais

Por CartaCapital | 03.05.2021 08h00
OAB, CNJ e CDHM pedem investigações sobre relatos de tortura contra Rodrigo Pilha

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Rodrigo Pilha está preso desde 18 de março após se manifestar contra o presidente Jair Bolsonaro

Por CartaCapital | 30.04.2021 19h18
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A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil classificou o episódio como 'perseguição'. Funai mira em websérie sobre Covid-19 nas aldeias

Por Giovanna Galvani | 30.04.2021 15h43
Marco Aurélio libera julgamento sobre decisão que declarou Moro parcial

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STF já formou maioria para validar a suspeição do ex-magistrado da Lava Jato

Por Estadão Conteúdo | 30.04.2021 07h06
Lei que dá autonomia ao Banco Central é inconstitucional, diz Aras

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O procurador-geral da República enxergou 'vício' no procedimento usado no Congresso Nacional para aprovar a matéria

Por Victor Ohana | 29.04.2021 15h29
PGR vai investigar articulação da Lava Jato com agentes estrangeiros

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A ordem ocorre no âmbito do processo que envolve o ex-presidente Lula e as mensagens da Operação Spoofing

Por Victor Ohana | 28.04.2021 20h15
STF aceita denúncia da PGR e coloca Daniel Silveira no banco dos réus

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O deputado bolsonarista proferiu discurso de ódio contra ministros do Supremo em vídeo na internet

Por CartaCapital | 28.04.2021 16h22
MPF cobra provas de Bolsonaro sobre suposta fraude na eleição de 2018

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Parecer foi apresentado em processo movido pela Associação Livres, em relação a declarações do presidente em Miami

Por Victor Ohana | 28.04.2021 13h45
Cai liminar que impedia Renan de assumir relatoria da CPI da Covid

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Decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região acata a pedido feito pela Advocacia do Senado Federal, que apontou ilegalidades na ação

Por CartaCapital | 27.04.2021 11h24
STF determina que governo crie programa nacional de renda mínima

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Para os ministros, os programas assistenciais são essenciais diante da economia desigual do país

Por Agência Brasil | 27.04.2021 07h24