Justiça

PSB vai ao STF contra decretos de Bolsonaro que ampliam acesso a armas
Partido considera uma grave ameaça institucional a segmentos específicos da sociedade
Por CartaCapital | 17.02.2021 11h08
'Não existe flagrante em um vídeo', avalia jurista sobre prisão de deputado
Daniel Silveira foi preso após atacar ministros do STF em vídeo. Para Pedro Serrano, há crime, mas a decisão pode abrir precedente perigoso
Por Alexandre Putti | 17.02.2021 08h27
PF prende deputado bolsonarista que postou vídeo de ódio contra ministros do STF
O ministro Alexandre de Moraes, que preside inquérito dos atos antidemocráticos, decretou a prisão
Por CartaCapital | 16.02.2021 23h27
Gilmar Mendes a Villas Bôas: 'Ditadura nunca mais!'
Ministro do STF rebateu ironia do ex-comandante do Exército, que ironizou resposta de Fachin sobre pressão por julgamento de Lula
Por Estadão Conteúdo | 16.02.2021 17h06
Aras informa ao STF nove investigações envolvendo Bolsonaro na pandemia
Os orocedimentos envolve, por exemplo, crise no Amazonas e a recusa do presidente em usar máscara; parte deles já foi arquivada
Por CartaCapital | 16.02.2021 12h17
Gilmar Mendes: Lava Jato apoiou Bolsonaro e perturbou o País
Para o ministro do STF, a prisão de Lula e a divulgação da delação de Palocci influenciaram o processo eleitoral
Por CartaCapital | 16.02.2021 07h24
Barroso libera julgamento sobre imposto zero para importação de armas
Resolução foi apresentada pelo governo Bolsonaro no fim do ano passado e suspensa por Edson Fachin; análise é feita no plenário virtual
Por CartaCapital | 15.02.2021 17h39
Lewandowski autoriza diligências em inquérito que apura possível omissão de Pazuello em Manaus
As medidas foram pedidas pela PGR, que, segundo o ministro, busca 'melhor compreensão da dinâmica segundo a qual transcorreram aos fatos'
Por CartaCapital | 15.02.2021 16h57
Fachin repudia pressão de Villas Bôas sobre o STF contra Lula: 'Intolerável'
'A declaração de tal intuito, se confirmado, é gravíssima e atenta contra a ordem constitucional', afirmou o ministro do Supremo
Por CartaCapital | 15.02.2021 12h25
Desembargador manda YouTube reativar canais de blogueiro bolsonarista
Segundo o magistrado, a medida foi desproporcional e violou garantias de liberdade de expressão
Por Estadão Conteúdo | 14.02.2021 12h58