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Justiça

PSB vai ao STF contra decretos de Bolsonaro que ampliam acesso a armas

PSB vai ao STF contra decretos de Bolsonaro que ampliam acesso a armas

Partido considera uma grave ameaça institucional a segmentos específicos da sociedade

Por CartaCapital | 17.02.2021 11h08
'Não existe flagrante em um vídeo', avalia jurista sobre prisão de deputado

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Daniel Silveira foi preso após atacar ministros do STF em vídeo. Para Pedro Serrano, há crime, mas a decisão pode abrir precedente perigoso

Por Alexandre Putti | 17.02.2021 08h27
PF prende deputado bolsonarista que postou vídeo de ódio contra ministros do STF

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O ministro Alexandre de Moraes, que preside inquérito dos atos antidemocráticos, decretou a prisão

Por CartaCapital | 16.02.2021 23h27
Gilmar Mendes a Villas Bôas: 'Ditadura nunca mais!'

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Ministro do STF rebateu ironia do ex-comandante do Exército, que ironizou resposta de Fachin sobre pressão por julgamento de Lula

Por Estadão Conteúdo | 16.02.2021 17h06
Aras informa ao STF nove investigações envolvendo Bolsonaro na pandemia

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Os orocedimentos envolve, por exemplo, crise no Amazonas e a recusa do presidente em usar máscara; parte deles já foi arquivada

Por CartaCapital | 16.02.2021 12h17
Gilmar Mendes: Lava Jato apoiou Bolsonaro e perturbou o País

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Para o ministro do STF, a prisão de Lula e a divulgação da delação de Palocci influenciaram o processo eleitoral

Por CartaCapital | 16.02.2021 07h24
Barroso libera julgamento sobre imposto zero para importação de armas

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Resolução foi apresentada pelo governo Bolsonaro no fim do ano passado e suspensa por Edson Fachin; análise é feita no plenário virtual

Por CartaCapital | 15.02.2021 17h39
Lewandowski autoriza diligências em inquérito que apura possível omissão de Pazuello em Manaus

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As medidas foram pedidas pela PGR, que, segundo o ministro, busca 'melhor compreensão da dinâmica segundo a qual transcorreram aos fatos'

Por CartaCapital | 15.02.2021 16h57
Fachin repudia pressão de Villas Bôas sobre o STF contra Lula: 'Intolerável'

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'A declaração de tal intuito, se confirmado, é gravíssima e atenta contra a ordem constitucional', afirmou o ministro do Supremo

Por CartaCapital | 15.02.2021 12h25
Desembargador manda YouTube reativar canais de blogueiro bolsonarista

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Segundo o magistrado, a medida foi desproporcional e violou garantias de liberdade de expressão

Por Estadão Conteúdo | 14.02.2021 12h58