Justiça
Parecer de juristas enviado a Gilmar fulmina artigos da Lei de Segurança Nacional
A Lei foi editada em plena ditadura e tem sido utilizada contra críticos do presidente Jair Bolsonaro
Por Estadão Conteúdo | 22.03.2021 07h20
PSOL vai à justiça contra prefeito de Sorocaba por iniciar 'tratamento precoce' contra a Covid-19
Estudos rigorosos feitos por todo o mundo comprovaram que os medicamentos defendidos são ineficazes e até mesmo prejudiciais
Por Alexandre Putti | 21.03.2021 10h45
MP pede ao TCU que troque Bolsonaro por Mourão na gestão da pandemia
Subprocurador Lucas Rocha Furtado cita 'omissão' do governo federal e 'flagrante e inédita calamidade pública'
Por Victor Ohana | 19.03.2021 20h51
Militares na Segurança Pública: uma armadilha para as Forças Armadas
Medida é uma grande ilusão para as Forças Armadas: enfraquece a defesa nacional e deteriora a segurança aos cidadãos
Por Thiago Rodrigues | 19.03.2021 20h37
Campanha #NemPenseEmMeMatar denuncia aumento de feminicídio no país
Embora o crime de feminicídio esteja no Código Penal desde 2015, o assassinato de mulheres – apenas por serem mulheres – cresce diariamente no Brasil. No primeiro semestre de 2020, ano em que a pandemia de Covid-19 se alastrou pelo mundo impondo a necessidade de […]
Por CartaCapital | 19.03.2021 20h25
Autoritária, Lei de Segurança Nacional é apenas uma face do problema
Para perseguir comunistas, país nunca dependeu de leis
Por Gustavo Freire Barbosa | 19.03.2021 18h34
Justiça manda retirar tornozeleira eletrônica de Fabrício Queiroz
'A revogação das prisões abrange a retirada dos dispositivos eletrônicos de controle', escreveu o desembargador Milton de Souza, do TJ-RJ
Por CartaCapital | 19.03.2021 15h10
Justiça absolve Michel Temer e coronel Lima no inquérito dos Portos
Assim, a ação penal por corrupção e lavagem de dinheiro foi encerrada. A decisão é do juiz Marcus Vinícius Bastos, da 12ª Vara Federal do DF
Por Estadão Conteúdo | 19.03.2021 13h06
Placas para Marielle: direito à memória e reescrita da história
Marielle fez com que muitos fossem absorvidos por uma tomada de consciência
Por Paulo Fernando Soares Pereira | 19.03.2021 09h32
Bolsonaro vai ao STF para derrubar medidas restritivas em estados
Para Flávio Dino, 'seria muito bom ver tanto tempo sendo gasto contra o coronavírus, não para fazer politicagem fora de hora'
Por CartaCapital | 19.03.2021 08h25