Justiça
Com divergências, STF julga aumento das emendas obrigatórias em Mato Grosso
Ministros analisam se a Assembleia Legislativa pode elevar de 1% para 2% o limite dos repasses
Por Vinícius Nunes | 31.10.2025 14h10
Dino nega habeas corpus a homem que tentou furtar alicate e lanterna do Exército
O ministro do STF não identificou ilegalidade ou arbitrariedade. Os itens foram avaliados em 415 reais
Por CartaCapital | 31.10.2025 13h24
Toffoli impede condenado do 8 de Janeiro de se livrar de pena de 12 anos
O ministro do STF não viu razões para acolher o pedido de revisão criminal
Por CartaCapital | 31.10.2025 12h49
Dino dá 60 dias para governo entregar dados de empresas do Perse ligadas a emendas Pix
O ministro advertiu que gestores omissos poderão ser alvo de ‘medidas coercitivas’, caso o Executivo não apresente as informações completas sobre beneficiários do programa
Por Vinícius Nunes | 31.10.2025 12h11
Operação mira grupo neonazista com atuação em pelo menos quatro estados do Brasil
Foram expedidos 21 mandados de busca e apreensão contra rede criminosa em Santa Catarina, Paraná, São Paulo e Sergipe
Por Danilo Queiroz | 31.10.2025 12h11
STJ valida ronda virtual contra pornografia infantil feita por software da polícia
A Sexta Turma negou um recurso apresentado pela defesa de um dentista de Mato Grosso do Sul, denunciado por armazenar pornografia infantil em equipamentos eletrônicos
Por CartaCapital | 31.10.2025 11h54
Justiça condena Luciano Hang a pagar indenização a Lula por ofensas em praias de SC
O empresário, dono das lojas Havan, pagou para aviões exibirem faixas com dizeres como 'Lula enjaulado' entre 2019 e 2020
Por CartaCapital | 31.10.2025 11h28
O que diz o relatório de Aziz sobre a recondução de Gonet na PGR
O documento destaca a atuação do procurador-geral em ações do 8 de Janeiro e elogia a pacificação interna do Ministério Público
Por Vinícius Nunes | 31.10.2025 09h48
PF deflagra nova fase da operação que mira desvios em emendas parlamentares
Mandados foram cumpridos em Brasília, São Paulo e Tocantins; ação mira ex-servidores e político do Podemos
Por Vinícius Nunes | 31.10.2025 08h53
Fachin diz que STF acompanha com atenção operação no Rio e pede 'discrição e sobriedade'
Megaoperação deixou mais de 130 mortos e reacendeu debate sobre a letalidade policial
Por Wendal Carmo | 30.10.2025 20h39