Justiça

CPI da Covid: Lewandowski contraria AGU e mantém quebra de sigilo de Pazuello
Ministro concluiu que a ordem foi devidamente justificada pela comissão parlamentar e pode ajudar no avanço das investigações
Por Estadão Conteúdo | 05.08.2021 20h58
STJ concede liberdade a 'Galo' após prisão por incêndio a estátua, diz defesa
Entregador de aplicativos estava preso desde o dia 28 de julho
Por Victor Ohana | 05.08.2021 13h36
STF nega transferência de Adélio Bispo para hospital psiquiátrico
O relator do recurso, ministro Kassio Nunes Marques, já havia negado a transferência do esfaqueador de Bolsonaro
Por Estadão Conteúdo | 05.08.2021 12h18
Deputado bolsonarista é condenado a indenizar citados em dossiê antifascista
Douglas Garcia divulgou dados de quase mil pessoas e entregou a autoridades
Por Marina Verenicz | 05.08.2021 11h54
Moraes acolhe notícia-crime e inclui Bolsonaro no Inquérito das Fake News
O ministro do STF, relator da investigação, aceitou o pedido feito pelo TSE na última segunda-feira 2
Por Leonardo Miazzo | 04.08.2021 17h55
Kassio Nunes é o novo ministro-substituto do TSE
Um erro na impressão dos votos divertiu os ministros: 'É melhor recorrer às urnas eletrônicas, porque essas não falham'
Por Marina Verenicz | 04.08.2021 16h32
Intelectuais da Alemanha saem em defesa de professor da USP
Em carta ao STF, acadêmicos de universidades alemãs denunciam tentativa de intimidar Conrado Hübner Mendes e limitar a liberdade acadêmica
Por Deutsche Welle | 04.08.2021 15h44
Discurso de 'se eu perder, houve fraude' é vertente do autoritarismo contemporâneo, diz Barroso
Alvo das ameaças de Bolsonaro, o ministro voltou a defender o sistema eleitoral, que 'em 25 anos nunca apresentou um caso sequer de fraude'
Por Leonardo Miazzo | 04.08.2021 13h31
Kassio Nunes defende discussão sobre voto impresso: 'Preocupação legítima'
Indicado por Bolsonaro ao STF, o ministro se manifestou após o TSE repudiar acusações sem provas feitas pelo presidente ao sistema eleitoral
Por Victor Ohana | 02.08.2021 20h23
Cármen Lúcia troca de Turma no STF e ministros indicados por Bolsonaro julgarão 'caso Flávio'
A Corte tem duas Turmas, com cinco ministros cada; nelas são julgados processos que não demandam declaração de inconstitucionalidade de leis
Por Leonardo Miazzo | 02.08.2021 19h59