Justiça
Ministra do STF mantém quebra dos sigilos de sócios da 123 Milhas
No entanto, análise dos dados será feita em sessão secreta da CPI
Por Agência Brasil | 06.09.2023 06h46
Lula escolhe Marcelise Azevedo para a Comissão de Ética da Presidência
A nova integrante do colegiado é ligada ao grupo Prerrogativas e integra a Associação Brasileira dos Juristas pela Democracia
Por CartaCapital | 05.09.2023 22h19
Toffoli rejeita ação de improbidade contra Renan por uso de avião da FAB
O ministro rechaçou ato de má-fé e destacou que o senador 'procedeu, voluntariamente, ao pagamento dos valores'
Por CartaCapital | 05.09.2023 18h35
STF elege Moraes para presidir a 1ª Turma em substituição a Barroso
A 1ª Turma do Supremo é composta também por Cristiano Zanin, Luiz Fux e Cármen Lúcia
Por CartaCapital | 05.09.2023 18h08
CNJ abre procedimentos contra magistrados que se manifestaram politicamente nas redes sociais
Os casos têm relação direta com a disputa eleitoral entre Lula e Jair Bolsonaro, em 2022
Por Wendal Carmo | 05.09.2023 17h33
STJ nega recurso do MP e mantém anulação do júri da boate Kiss
Um novo julgamento pelo Tribunal do Júri está agendado para dezembro
Por CartaCapital | 05.09.2023 15h25
O que Lula realmente propõe sobre o sigilo aos votos no STF? Especialistas analisam
Lenio Streck vê uma discussão sobre 'os limites da divulgação'; Marco Aurélio de Carvalho avalia se tratar de 'um debate importante'
Por Leonardo Miazzo | 05.09.2023 14h44
Fachin suspende decisão que mandava jornal pagar R$ 3 milhões a acusado de estelionato
A ordem do ministro será analisada pelo plenário virtual do STF, em sessão a ser agendada
Por CartaCapital | 05.09.2023 13h30
Defensoria aciona Justiça para obrigar uso câmeras em fardas na Operação Escudo
Na ação, o modus operandi da PM no Guarujá foi comparado ao modelo adotado no 'Esquadrão da Morte'; 27 pessoas já perderam a vida nas incursões policiais na região e os relatos de tortura se acumulam
Por Camila da Silva | 05.09.2023 11h27
Para evitar 'animosidade', Lula defende sigilo sobre o voto dos ministros do STF
Segundo o presidente, apenas os resultados finais dos julgamentos deveriam ser conhecidos pela sociedade. Publicização das decisões, contudo, é uma garantia constitucional
Por André Lucena | 05.09.2023 11h09