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Justiça

Moraes prorroga inquérito que apura interferência de Bolsonaro na Polícia Federal

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Expectativa é de que o presidente da República preste depoimento presencialmente

Por Victor Ohana | 11.10.2021 17h17
MPF abre inquérito contra o Conselho Federal de Medicina por chancela ao 'kit Covid'

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O procedimento foi instaurado a partir de um pedido do cardiologista Bruno Caramelli, professor da USP

Por CartaCapital | 08.10.2021 08h00
STF mantém proibição de showmícios e libera eventos para arrecadação de fundos

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O relator do caso, ministro Dias Toffoli, guiou o entendimento vencedor; Supremo analisou ação movida por PT, PSB e PSOL

Por Estadão Conteúdo | 07.10.2021 19h52
Moraes: PF tem 30 dias para tomar o depoimento presencial de Bolsonaro

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A decisão se dá um dia depois de o presidente dizer ao STF que aceita depor presencialmente sobre interferência política na PF

Por CartaCapital | 07.10.2021 17h54
Celso de Mello: Bolsonaro precisa se convencer de que é súdito da Constituição

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Ex-ministro do STF define decisão do presidente de depor presencialmente à PF como uma 'rendição a contragosto'

Por Estadão Conteúdo | 07.10.2021 15h59
Justiça confirma a absolvição do acusado de estuprar Mariana Ferrer

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O Tribunal de Justiça de SC confirmou, por unanimidade, sentença de 1ª instância que inocentou o empresário André de Camargo Aranha

Por Marina Verenicz | 07.10.2021 14h36
TSE derruba decisão que tornou Crivella inelegível por abuso de poder em comício

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A Corte ainda reduziu de 106.410 para 15 mil reais a multa que havia sido imposta ao ex-prefeito do Rio e a outros dois políticos

Por Estadão Conteúdo | 06.10.2021 16h15
Perfuração em ponto crítico levou à tragédia em Brumadinho, diz universidade catalã

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As conclusões da Universidade Politécnica da Catalunha coincidem com constatações do laudo assinado por peritos da Polícia Federal

Por Agência Brasil | 05.10.2021 09h01
Gilmar Mendes suspende parte da Lei de Improbidade Administrativa

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Somente atos graves vão provocar perda de direitos políticos

Por Agência Brasil | 04.10.2021 09h13
PGR diz ao Supremo que Bolsonaro iniciou convocações para atos do 7 de Setembro

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Esta é a primeira vez que a PGR cita nominalmente Bolsonaro dentro do inquérito

Por CartaCapital | 01.10.2021 08h31