Justiça
Por decisão unânime, STF rejeita recurso e mantem direitos políticos de Dilma Rousseff
Após ser retirada do cargo, o Senado decidiu não deixar a ex-presidente inelegível, mas decisão foi parar no STF
Por Marina Verenicz | 23.09.2023 10h20
Barroso pede informações à União sobre medidas de proteção aos Yanomami
Apib diz que há “enorme resistência” das Forças Armadas em apoiar os órgãos federais para o cumprimento das decisões
Por CartaCapital | 22.09.2023 22h14
TRF-4 entra na mira do CNJ por demora em apurar destino de R$ 43 milhões da Lava Jato
O processo aguarda julgamento há mais de um ano e cinco meses e passou pela relatoria de três magistrados, sem uma análise definitiva
Por CartaCapital | 22.09.2023 21h09
Golpista do 8 de Janeiro que havia deixado a cadeia volta a ser preso após atacar o STF
Marcos Soares Moreira havia obtido liberdade provisória em maio, mas ignorou determinações de Moraes
Por CartaCapital | 22.09.2023 20h53
TST reconhece vínculo de emprego entre entregador e aplicativo
Ministra Kátia Magalhães Arruda, relatora do caso, apontou “a existência da relação de emprego entre as partes”
Por Gabriel Andrade | 22.09.2023 20h49
TSE forma maioria para negar recurso e confirmar a inelegibilidade de Bolsonaro
Quatro dos sete ministros já votaram por rejeitar os embargos apresentados pela defesa do ex-capitão
Por CartaCapital | 22.09.2023 19h28
STF suspende julgamento que decidirá se correr ao avistar viatura justifica entrada da polícia em uma casa
Segundo Moraes, a 'atitude suspeita' permite a ação policial. Ele foi seguido por Toffoli e Zanin
Por CartaCapital | 22.09.2023 18h58
Gilmar anula provas sobre assessor de Lira, arquiva inquéritos e manda 'inutilizar' dados
Em pelo menos um ponto, a decisão contraria uma manifestação da PGR subscrita pela subprocuradora Lindôra Araújo
Por Agência Pública | 22.09.2023 18h49
CNJ investigará o TRF-4 por descumprir decisão de Toffoli sobre a Lava Jato
Os alvos são Loraci Flores de Lima e Carlos Eduardo Thompson Flores, além do juiz federal Danilo Pereira Júnior
Por CartaCapital | 22.09.2023 18h29
CNJ marca audiência de conciliação que pode devolver Appio à 13ª Vara de Curitiba
O encontro terá a participação do desembargador Fernando Quadros da Silva, presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Por Leonardo Miazzo | 22.09.2023 17h20