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Justiça

Por que a ampliação do CNMP incomoda tanto os integrantes do Ministério Público?

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Pesquisa revelou o perfil médio dos procuradores: homens, brancos, ricos e alheios às classes subalternas

Por Murillo Ferreira Pinto | 04.12.2021 10h43
Trabalho doméstico é um tema incômodo para a sociedade brasileira, aponta Juliana Teixeira

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Professora do Departamento de Administração da Federal do Espírito Santo é a autora do mais recente livro da Coleção Feminismos Plurais

Por Roberto De Martin | 04.12.2021 10h37
André Mendonça dará voto decisivo no STF sobre prisão de trans e travestis

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Corte analisa se detentas transexuais e travestis têm direito de optar por cumprir a pena em presídios masculinos ou femininos

Por Estadão Conteúdo | 04.12.2021 06h08
Congresso diz ao STF que tomará medidas 'possíveis' para dar transparência ao orçamento secreto

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O texto é um recuo da posição de enfrentamento à Corte, mas deixa brechas para que detalhes não venham à tona

Por Victor Ohana | 03.12.2021 20h09
OAB aciona o STF contra violações constitucionais do governo no setor cultural

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A entidade reivindica uma série de determinações para reverter 'atos e omissões' da gestão federal na área

Por Victor Ohana | 03.12.2021 16h55
Documentos vazados revelam que Zuckerberg temia regulamentação da internet no Brasil

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A preocupação do fundador do Meta foi motivada pelos sucessivos bloqueios judiciais sofridos pelo WhatsApp no País

Por Marina Verenicz | 03.12.2021 16h49
Barroso vota para manter preso o caminhoneiro bolsonarista Zé Trovão

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Trovão se apresentou à Polícia em outubro depois de ser considerado foragido

Por Victor Ohana | 03.12.2021 15h04
Juristas apontam abuso de autoridade contra mulher detida por suposta ofensa a Bolsonaro

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12 profissionais do Direito redigiram uma ação judicial com pedido de abertura de inquérito para apurar irregularidade na abordagem policial

Por Victor Ohana | 02.12.2021 20h49
Entidades jurídicas pedem mudanças nas regras de escolha dos ministros do STF

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Organizações querem desmantelar modelo que permite aprovação de 'candidaturas divorciadas dos valores democráticos e constitucionais'

Por Victor Ohana | 02.12.2021 16h58
‘Não há ilegalidade’, diz juíza sobre prisão de jovem negro arrastado por moto

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O boletim de ocorrência feito pela Polícia Civil não menciona que o jovem foi algemado e arrastado em via pública por um PM

Por Marina Verenicz | 02.12.2021 11h17