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Justiça

CNJ investigará juiz que concedeu prisão domiciliar a líder de facção da Bahia em plantão judiciário

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A apuração foi aberta por ordem do corregedor Luís Felipe Salomão. Até a tarde desta segunda, Ednaldo Ferreira ainda não havia sido localizado

Por Wendal Carmo | 16.10.2023 18h04
STF valida a criação de Boa Esperança do Norte (MT), o 5.569º município brasileiro

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Com a decisão, o município de Nova Ubiratã, a 476 quilômetros de Cuiabá, perde 360 mil hectares de seu atual território

Por Wendal Carmo | 16.10.2023 17h05
Moraes marca julgamento de novas ações pela inelegibilidade de Bolsonaro; MPE pede a condenação

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Os processos apontam abuso de poder político e econômico no 7 de Setembro do ano passado

Por CartaCapital | 16.10.2023 15h23
Os argumentos do MPE para defender a inelegibilidade de Bolsonaro em outra ação no TSE

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Ação analisa possível abuso político do ex-presidente e seu candidato a vice, general Braga Netto, durante os eventos do 7 de Setembro, bicentenário da Independência do País

Por André Lucena | 16.10.2023 09h03
Em Paris, Rodrigo Pacheco e Gilmar Mendes protagonizam embate sobre limites dos Três Poderes

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Também presente no painel, o presidente do TCU, Bruno Dantas, brincou que estava posicionado entre Mendes e Pacheco no palco, mas não se colocava no papel de mediador

Por RFI | 14.10.2023 10h18
Barroso descarta disputar eleição presidencial após aposentadoria do STF

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Ministro do STF foi incentivado a participar de uma eleição no futuro pelo ex-presidente da França Nicolas Sarkozy

Por CartaCapital | 13.10.2023 11h33
Os votos de Moraes no novo julgamento de golpistas do 8 de Janeiro

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Ministro manteve a posição de votar pela condenação dos réus, mas aliviou a pena em dois casos para 3 anos de prisão

Por CartaCapital | 13.10.2023 10h42
TRE-PR marca o depoimento de Moro em processo que pode levar a cassação

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O ex-deputado Deltan Dallagnol será ouvido como testemunha de defesa do senador

Por CartaCapital | 11.10.2023 19h49
Justiça manda Rappi assinar carteira de todos os entregadores e pagar indenização

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Para a 4ª Turma do TRT-2, ficou comprovado que os trabalhadores estavam submetidos a imposições da empresa

Por Wendal Carmo | 11.10.2023 19h30
MP pede a condenação de Fernando Cury por importunação sexual contra Isa Penna

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A Justiça ainda não se manifestou sobre a solicitação. O ex-deputado responde em liberdade

Por CartaCapital | 11.10.2023 18h54