Justiça
STF suspende julgamento de decreto que autoriza exploração comercial em área de cavernas
Pedido de vista do ministro Dias Toffoli adiou a decisão sobre a suspensão do decreto presidencial
Por Marina Verenicz | 21.02.2022 16h04
PT pede que TSE investigue Moro por captação ilícita de recursos em palestras
Moro teria negociado 110 mil reais para dar palestras; parte do montante seria destinada a empresa ligada ao seu marqueteiro
Por CartaCapital | 20.02.2022 15h09
Como a população negra foi excluída do processo eleitoral
Não serão os belos discursos, as propagandas grandiosas ou os comícios festivos de nenhum candidato ou partido político que possibilitarão horizonte mais plural, democrático e digno à população negra
Por José Antonio Correa Francisco | 18.02.2022 17h26
Juízes e defensores públicos negros e negras são os novos colunistas de CartaCapital
Publicada semanalmente, a coluna 'Zumbido' conta com representantes de oito Estado diferentes, de todas as regiões, bem como de competência estadual e federal
Por CartaCapital | 18.02.2022 17h15
Maioria do STF vota para transformar Roberto Jefferson em réu
Seis dos 11 ministros também já se manifestaram para enviar o processo para ter continuidade na Justiça Federal do DF
Por Leonardo Miazzo | 18.02.2022 13h27
Quem quer liberdade absoluta não quer garantir um direito, mas sim fazer valer um privilégio
O exercício de uma liberdade tão ampla como a proposta por Monark, no extremo, se estenderia à propriedade do corpo do outro
Por Pedro Serrano | 18.02.2022 07h29
Lewandowski é eleito para cargo efetivo no TSE
A cadeira foi aberta com o término do mandato do ministro Luís Roberto Barroso, que na próxima terça-feira, 22, entrega a presidência do TSE ao colega Edson Fachin
Por Estadão Conteúdo | 17.02.2022 16h42
Falas de Sérgio Camargo são 'graves' e 'incompatíveis com exercício de função pública', diz Gilmar Mendes
Ministro do STF manteve decisão que limita poder do presidente da Fundação Palmares, mas encaminhou ação para Justiça Federal
Por Getulio Xavier | 17.02.2022 11h39
STF começa a julgar nesta quarta ação que questiona fundão eleitoral de R$ 4,9 bilhões
Pedido do partido Novo contra o aumento é relatado pelo ministro André Mendonça
Por Getulio Xavier | 16.02.2022 06h34
Moraes revoga a prisão domiciliar do bolsonarista Zé Trovão
A decisão mantém o uso obrigatório de tornozeleira eletrônica e a proibição do acesso a redes sociais
Por CartaCapital | 15.02.2022 19h08