Justiça
STJ nega pedido de Witzel para voltar ao governo do Rio
Corte confirmou o impeachment do ex-mandatário, acusado de corrupção na Saúde durante a pandemia
Por Estadão Conteúdo | 31.03.2022 12h13
Justiça suspende portaria que vetava linguagem neutra em projetos financiados pela Lei Rouanet
A medida, que estava em vigor desde outubro de 2021, foi assinada pelo secretário nacional de fomento e incentivo à Cultura, André Porciúncula, alinhado a Mario Frias
Por Marina Verenicz | 31.03.2022 09h41
Barroso estende, mais uma vez, o veto a despejos e desocupações na pandemia
o ministro foi taxativo ao dizer que, salvo o agravamento da pandemia, esta é a última prorrogação
Por CartaCapital | 30.03.2022 17h41
PGR critica decisão de Rosa Weber que indeferiu pedido de arquivamento no caso Covaxin
O órgão informou ainda que recorrerá da decisão que dá prosseguimento a investigação contra Bolsonaro por suposta prevaricação
Por Marina Verenicz | 30.03.2022 11h47
Rosa Weber nega arquivamento do inquérito sobre prevaricação de Bolsonaro no caso Covaxin
A argumentação da PGR é de que não há previsão funcional de que o ex-capitão devesse levar adiante as denúncias
Por CartaCapital | 30.03.2022 08h35
Após denúncias de interferência, Moraes suspende aliado de Roberto Jefferson da presidência do PTB
Ministro do STF diz que dinheiro público está sendo usado para financiar disseminação de ataques à democracia e às instituições
Por Leonardo Miazzo | 29.03.2022 19h44
Silveira chama Moraes de 'medíocre' e diz que não acatará ordem para recolocar tornozeleira
Ministro do STF havia pedido o restabelecimento do uso de tornozeleira eletrônica contra o parlamentar
Por CartaCapital | 29.03.2022 17h48
Julgamento de ações climáticas no STF abre caminho para uma bem-vinda reação do Judiciário
Em momento histórico, a Corte pode consolidar entendimento sobre o papel do Poder Executivo para a política sobre meio ambiente e clima
Por Leonardo Miazzo | 29.03.2022 15h40
Ministro do TSE revoga própria decisão sobre manifestações políticas no Lollapalooza
O arquivamento foi determinado depois que o PL desistiu da ação após suposta determinação de Bolsonaro
Por Marina Verenicz | 29.03.2022 10h07
Fachin espera decisão de relator do TSE para levar ao plenário discussão sobre manifestação política no Lollapalooza
A pedido do partido de Bolsonaro, ministro Raul Araújo proibiu 'manifestação de propaganda eleitoral ostensiva' no festival
Por Marina Verenicz | 28.03.2022 10h16