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Justiça

'Justiça foi feita': vereadora do PT cassada por denunciar gesto nazista em SC recupera o mandato

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A decisão do TJ indica que Maria Tereza Capra deve retornar ao cargo, 'com o pagamento dos atrasados, até o julgamento do mérito'

Por Wendal Carmo | 16.11.2023 20h08
Advogada diz que Zambelli cometeu crime de calúnia contra repatriado de Gaza

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A defesa também identificou crimes em mais de 200 postagens. Homem de 30 anos se tornou alvo de calúnias, injúrias e ameaças de execução, diz advogada

Por Victor Ohana | 16.11.2023 19h42
As motivações para morte de Mãe Bernadete, segundo a polícia

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Maria Bernadete Pacífico foi assassinada em 17 de agosto com 25 tiros enquanto assistia televisão

Por Wendal Carmo | 16.11.2023 19h29
STF forma maioria para manter decisão que pode aumentar a arrecadação do governo

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O ministro Dias Toffoli, porém, pediu vista e adiou a conclusão do julgamento

Por CartaCapital | 16.11.2023 19h12
PGR envia ao STF outros 12 acordos firmados com golpistas que incitaram o 8 de Janeiro

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O acordo de não-persecução penal vale para crimes sem violência e com penas leves

Por Wendal Carmo | 16.11.2023 17h39
Carrefour terá de indenizar mulher demitida após denunciar xenofobia

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Magistrada apontou desrespeito a artigo do Código Civil sobre a responsabilidade do empregador pelos atos praticados por seus funcionários

Por Wendal Carmo | 16.11.2023 15h38
Servidores criticam decisão que dá até 10 dias de folga mensais aos juízes federais

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O benefício poderia ser trocado por compensação financeira

Por CartaCapital | 16.11.2023 14h39
Juiz envia à PGR pedido de reabertura da investigação sobre a morte de Eduardo Campos

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Após negativa do MPF de Santos, magistrado encaminha pedido à PGR para análise definitiva

Por CartaCapital | 16.11.2023 13h57
STF retoma análise sobre a legalidade de revistas íntimas; entenda o que está em jogo

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Corte já tinha formado maioria para invalidar modelo de revista para visitantes de presídios no plenário virtual; caso, no entanto, será reiniciado em sessão presencial

Por Marina Verenicz | 16.11.2023 10h36
Ministério Público denuncia cinco homens pelo assassinato de Mãe Bernadete

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Dois dos cinco suspeitos estão presos desde setembro pelo assassinato da Ialorixá

Por Caio César | 16.11.2023 10h21