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Justiça

Polícia investiga pastor norte-americano por LGBTfobia durante culto em Brasília

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O religioso afirmou que homossexuais 'têm uma reserva no inferno'

Por CartaCapital | 23.02.2023 10h17
O que muda com a decisão do STF sobre a linguagem neutra

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A lei de Rondônia que proibia o ensino da variante linguística se tornou inconstitucional; saiba como ficam as outras 45 legislações semelhantes no Brasil

Por Camila da Silva | 23.02.2023 05h00
Dino determina abertura de inquérito da PF para investigar a morte de Marielle Franco

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O assassinato da vereadora ocorreu há mais de 4 anos, mas segue sem solução

Por Getulio Xavier | 22.02.2023 09h40
Justiça nega recurso e Bolsonaro terá que pagar multa por não usar máscara na pandemia

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O ex-presidente foi multado em 552,71 reais por não usar o equipamento de proteção durante uma motociata em São Paulo, no dia 12 de junho de 2022

Por Wendal Carmo | 21.02.2023 10h23
Lewandowski encerra três investigações contra Lula

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Duas das ações estavam relacionadas com a Operação Lava Jato; a terceira apurava a compra de caças suecos

Por CartaCapital | 18.02.2023 15h06
STJ recebe recurso do MP para retomar investigação contra Flávio Bolsonaro por rachadinha

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O objetivo é voltar a apurar o caso reaproveitando parte das provas anuladas pelo STJ e pelo STF

Por CartaCapital | 17.02.2023 20h46
STF forma maioria para negar habeas corpus preventivo a Bolsonaro e Anderson Torres

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O HC foi impetrado por um advogado que sequer atua no processo; o julgamento virtual será concluído nesta sexta

Por Wendal Carmo | 17.02.2023 19h24
Justiça proíbe Prefeitura de SP de remover pertences de pessoas em situação de rua

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A decisão acolhe ação popular apresentada pelo deputado federal Guilherme Boulos (PSOL) e pelo padre Julio Lancellotti

Por Marina Verenicz | 17.02.2023 17h21
STF forma maioria para manter suspensão do porte e apreensão de armas de Zambelli

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O julgamento virtual, que acontece no âmbito da investigação sobre a perseguição armada a um eleitor de Lula, será concluído nesta sexta-feira

Por Wendal Carmo | 17.02.2023 15h50
Itália pede a execução da pena de Robinho no Brasil

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O jogador foi condenado a nove anos de prisão na Itália por estupro

Por CartaCapital | 17.02.2023 15h14