Justiça
Lúcio Góes assume a presidência do STM e defende 'aproximar a Justiça Militar da sociedade'
O general optou por um discurso protocolar; ele disse que a prioridade será 'o cumprimento da missão constitucional'
Por CartaCapital | 03.08.2022 18h27
STF começa a analisar mudanças na lei de improbidade em julgamento que promete dividir ministros
Há pelo menos 1.147 processos sobre o tema em curso no país à espera de uma definição da Corte
Por Alisson Matos | 03.08.2022 10h51
Registros de acesso a câmeras que gravaram morte de petista foram apagados, diz perícia
Laudo emitido pela Polícia Científica do Paraná sustenta que, dois dias após o crime, houve uma limpeza nos registros do equipamento
Por CartaCapital | 03.08.2022 10h50
MPF recorre de decisão que suspendeu a inelegibilidade de Eduardo Cunha
Segundo o órgão, as 'nulidades vislumbradas' por um desembargador do TRF-1 não foram demonstradas
Por CartaCapital | 02.08.2022 17h42
Pacheco confirma que indicados ao STJ só passarão por sabatina após as eleições
Se aprovados, Messod Azulay e Paulo Sérgio Domingues substituirão Napoleão Nunes Maia Filho e Nefi Cordeiro, já aposentados
Por CartaCapital | 02.08.2022 14h14
STF julga extensão da nova Lei de Improbidade que pode favorecer Lira, Arruda e Garotinho
Corte marcou para amanhã análise de ação que questiona se mudança que flexibilizou o texto da legislação, aprovado com amplo apoio no Congresso, pode valer para casos passados
Por Getulio Xavier | 02.08.2022 08h04
STF mantém leis de Minas, Pará e Amapá que instituíram taxas sobre a mineração
Com isso, mineradores nos três estados continuarão obrigadas a pagá-las
Por Leonardo Miazzo | 01.08.2022 20h42
Quem vocifera contra as urnas tenta omitir a inaptidão de ser votado pela maioria, diz Fachin
'Todos os testes de segurança públicos e privados comprovaram o respeito à garantia constitucional do sigilo do voto', afirmou o presidente do TSE
Por CartaCapital | 01.08.2022 19h46
Fux elogia Moraes, defende o sistema eleitoral e pede candidatos 'leais à Constituição'
Na reabertura dos trabalhos do Judiciário, o presidente do STF disse confiar 'na civilidade dos debates e na paz que nos permita encerrar o ciclo de 2022 sem incidentes'
Por CartaCapital | 01.08.2022 16h08
PGR volta a pedir arquivamento de investigação contra Bolsonaro por vazamento de dados
O ex-capitão divulgou informações sobre um inquérito policial que apurava invasão hacker ao TSE
Por CartaCapital | 01.08.2022 15h46