Justiça
Juiz da Lava Jato vê irregularidades em leniência da Odebrecht e indica reviravolta
Segundo Eduardo Appio, os fatos podem merecer 'uma profunda investigação dos órgãos competentes', a começar pelo TCU
Por Leonardo Miazzo | 17.05.2023 14h20
Entenda a decisão judicial contra o humorista Léo Lins por piadas sobre escravidão
A Justiça paulista determinou que o comediante retire do Youtube um show com tiradas racistas e machistas
Por CartaCapital | 17.05.2023 13h58
PF deflagra nova fase de operação para combater troca de etiquetas de bagagens em aeroportos
Em março, duas brasileiras foram vítimas da ação criminosa do tráfico internacional e acabaram presas injustamente na Alemanha, por mais de um mês
Por CartaCapital | 17.05.2023 11h46
Léo Índio, sobrinho de Bolsonaro, entra na mira do Inquérito dos Atos Antidemocráticos
Índio é acusado da prática dos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e Golpe de Estado
Por CartaCapital | 17.05.2023 11h00
Supremo adia julgamento sobre Marco Civil da Internet
A responsabilidade das redes sociais por conteúdos ilegais publicados em suas plataformas seria analisada nesta quarta-feira pelo tribunal
Por CartaCapital | 17.05.2023 10h57
Justiça anula depoimento de réus no caso Bruno e Dom e ouvirá novas testemunhas
Acusados deverão ser ouvidos novamente após depoimentos das testemunhas de defesa, conforme prevê o Código de Processo Penal brasileiro
Por CartaCapital | 17.05.2023 10h48
Justiça condena Bolsonaro a indenizar Omar Aziz por danos morais
A sentença reforça que a liberdade de expressão 'não pode ser utilizada com o fim de atacar a terceiros de maneira leviana ou desonrosa'
Por CartaCapital | 16.05.2023 22h32
Por unanimidade, TSE cassa o mandato de Deltan Dallagnol
A Corte julgou duas ações: uma apresentada pelo PMN e outra protocolada pela Federação Brasil da Esperança, composta por PT, PCdoB e PV
Por CartaCapital | 16.05.2023 21h00
Fachin extingue penas de Maluf por se encaixar nos critérios de indulto assinado por Bolsonaro
O ex-deputado foi condenado a mais de 10 anos de prisão pelos crimes de lavagem de dinheiro e falsidade ideológica para fins eleitorais
Por Wendal Carmo | 16.05.2023 19h49
Boate Kiss: STJ determina que recurso contra anulação de julgamento seja avaliado em junho
A anulação do tribunal do júri aconteceu em agosto de 2022, depois de a 1ª Câmara Criminal do TJ-RS acolher parte dos recursos das defesas
Por CartaCapital | 16.05.2023 19h04