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Justiça

Mariana: 8 anos depois, mineradoras são condenadas e terão de pagar indenização bilionária

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O valor ainda será corrigido com juros desde a data da tragédia, ocorrida em 5 de novembro de 2015, e pode chegar a 73 bilhões

Por Wendal Carmo | 25.01.2024 16h59
STJ nega salvo-conduto para guardas municipais fora de serviço portarem armas

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A Corte analisou pedido de habeas corpus de agentes de municípios baianos

Por Victor Ohana | 25.01.2024 16h38
Por que Moraes decidiu não afastar Ramagem, apesar de pedido da PF

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O ministro do STF se baseou também em argumentos da Procuradoria-Geral da República

Por CartaCapital | 25.01.2024 16h34
Escolhido por Bolsonaro para disputar o Rio, Ramagem teria monitorado adversários políticos do ex-capitão

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O ex-diretor da Abin é alvo de uma operação da PF que investiga espionagem contra cidadãos e autoridades durante governo Bolsonaro

Por Marina Verenicz | 25.01.2024 09h44
TCU suspende licitação de R$ 1,4 bilhão da Fiocruz

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Tribunal apontou supostas irregularidades no processo

Por Agência Brasil | 24.01.2024 20h37
Lula e AGU pedem que STF torne inconstitucional pena menor para militares por estupro de vulnerável

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O governo defende que a Corte acolha uma Ação Direta de Inconstitucionalidade movida pela Procuradoria-Geral da República

Por CartaCapital | 24.01.2024 18h58
Moraes compartilha com CGU provas de investigações contra Bolsonaro e aliados

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Não serão repassados, contudo, dados que possam interferir nas diligências ainda pendentes

Por Wendal Carmo | 24.01.2024 18h05
Justiça aceita queixa-crime contra Ciro Gomes por chamar Damares de 'bandida nazifascista'

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O vice-presidente do PDT tem prazo para responder acusação de calúnia e difamação

Por Victor Ohana | 24.01.2024 15h46
STJ mantém ação penal contra Gabriel Monteiro por difamar um médico

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O vice-presidente do STJ, o ministro Og Fernandes, negou um pedido de habeas corpus feito pela defesa do ex-vereador

Por CartaCapital | 24.01.2024 13h53
Audiência no TSE trata de recursos para mulheres e negros nas eleições

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Encontros públicos discutem sugestões para as eleições municipais de outubro

Por CartaCapital | 24.01.2024 13h43