Justiça
Entidade vai ao STF contra lei de GO que obriga gestantes a ouvirem batimentos do feto antes de aborto legal
A lei foi sancionada pelo governador Ronaldo Caiado; para a ABMCJ, o objetivo é 'criar restrições abusivas'
Por Wendal Carmo | 31.01.2024 18h26
Big techs cometeram 'abuso de poder e violações à ordem de consumo' contra o PL das Fake News, diz PF
As conclusões constam em um relatório enviado ao ministro Alexandre de Moraes, no bojo do inquérito que investiga campanha do Google e Telegram contra a proposta
Por Wendal Carmo | 31.01.2024 17h39
TRE decide antecipar o julgamento que pode cassar o mandato de Moro
Agora, a previsão é que a Corte inicie a análise em 8 de fevereiro
Por CartaCapital | 31.01.2024 17h34
Homem que ameaçou Zanin em aeroporto quer pedir desculpas e 'retirar tudo o que tenha dito'
A Justiça do DF recebeu a queixa-crime em novembro
Por CartaCapital | 31.01.2024 17h11
O que Barroso decidiu pautar para a 1ª sessão do STF em 2024
A Corte inicia seus trabalhos nesta quinta-feira 1º, às 14h, após o fim do recesso do Poder Judiciário
Por CartaCapital | 31.01.2024 16h17
PF deflagra operação contra a venda de dados a partir da invasão de dispositivos federais
Foram expedidosum total de 11 mandados de busca e apreensão para cumprimento em cinco estados diferentes da federação
Por CartaCapital | 31.01.2024 13h51
Defensoria pede acesso a boletins de ocorrência da Operação Escudo
Na ação houve morte causada por policiais
Por Agência Brasil | 31.01.2024 12h10
Gilmar tranca ação por caixa 2 contra Crivella, mas mantém denúncia por outros crimes
Em dezembro de 2020, o então prefeito do Rio de Janeiro chegou a ser preso no decorrer das investigações
Por CartaCapital | 31.01.2024 11h56
Julgamento de Moro no TRE-PR depende da celeridade de Lula; entenda
TSE e presidente da República terão de agir com urgência para evitar atraso no julgamento das ações
Por Marina Verenicz | 31.01.2024 08h07
STF rejeita HC para oficial do Exército condenado por estelionato militar
Segundo inquérito, tenente-coronel usou o cargo para obter empréstimos de subordinados em troca de participação em um empreendimento 'podre'
Por CartaCapital | 30.01.2024 18h36