Justiça
Barroso leva ao plenário do STF ação contra indulto de Natal de Bolsonaro
A PGR questiona a constitucionalidade do perdão concedido a condenados com pena de no máximo 5 anos
Por Camila da Silva | 25.05.2023 18h51
PGR pede inquérito contra Magno Malta por declarações sobre o caso Vini Jr.
Em outra frente, a bancada do PSOL na Câmara ingressou com representações no Conselho de Ética e no Supremo
Por Wendal Carmo | 25.05.2023 17h47
STF adia novamente julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas
O caso se arrasta há anos na Corte. A presidente do Supremo, Rosa Weber, agendará uma nova data para a análise
Por CartaCapital | 25.05.2023 17h12
Câmara aprova convite a Gabriela Hardt e pai para explicarem suposta pirataria envolvendo a Petrobras
O pedido de explicações se refere a um caso envolvendo a tecnologia Petrosix, criada para transformar xisto em óleo e gás
Por CartaCapital | 25.05.2023 15h49
Associação de juízes repudia acusações de Deltan contra ministros do TSE: 'Ofensas descabidas'
O ex-procurador fez graves ataques ao ministro Benedito Gonçalves, relator da cassação de seu mandato
Por CartaCapital | 25.05.2023 12h40
CNDH aciona AGU para mudança de posicionamento enviado ao STF sobre a tese do marco temporal
Para Conselho Nacional dos Direitos Humanos, acesso à terra é fundamental para garantir direitos da população indígena
Por Camila da Silva | 25.05.2023 11h53
Justiça decreta aposentadoria compulsória de juíza que se recusou a voltar ao trabalho presencial e atacou o STF
Ludmila Lins Grilo era alvo de dois processos administrativos disciplinares e já estava afastada do cargo desde fevereiro
Por CartaCapital | 25.05.2023 11h13
A República contra-ataca
O afastamento sumário do juiz Eduardo Appio desnuda o temor do lavajatismo em relação às denúncias de Rodrigo Tacla Duran
Por Murillo Ferreira Pinto | 25.05.2023 09h29
Cármen Lúcia rejeita HC pró-Deltan no caso do PowerPoint contra Lula
No ano passado, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça condenou o ex-procurador a indenizar o petista por danos morais
Por CartaCapital | 24.05.2023 20h55
Gilmar se irrita com associação de juízes e sugere: 'Acabem com as férias de dois meses'
O ministro reagiu ao que considerou uma tentativa de adiar o julgamento sobre a implementação do juiz de garantias
Por CartaCapital | 24.05.2023 20h13