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Justiça

Investigação do assassinato de Marielle Franco chega ao STF

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Suposto envolvimento de uma autoridade com foro privilegiado levou o processo ao Supremo

Por Wendal Carmo | 14.03.2024 20h13
STF determina medidas à União contra o desmatamento na Amazônia

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Corte ofereceu créditos extraordinário ao governo e deu prazo para reduzir o desflorestamento no território em 70% até 2027

Por CartaCapital | 14.03.2024 18h38
STJ anula condenação por estupro em caso de menina de 12 anos que engravidou

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Relator afirmou que homem quis constituir família com a menor e não possuía discernimento sobre o ato ilegal

Por CartaCapital | 14.03.2024 16h51
TSE condena ex-deputado do PL que disse que ganharia as eleições de 2022 “na bala”

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Com a decisão, tomada pela maioria dos ministros, o ex-parlamentar do Ceará, Delegado Cavalcante, está inelegível por oito anos

Por CartaCapital | 14.03.2024 14h12
Justiça nega pedido de Nunes para retirar post de Boulos sobre 1º lugar em intenções de voto no Datafolha

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Pesquisa divulgada na segunda-feira aponta empate técnico se considerada a margem de erro; psolista tem, porém, vantagem numérica

Por CartaCapital | 14.03.2024 12h04
Entidades de empresários entram com ação no STF contra lei de igualdade salarial entre homens e mulheres

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Confederações da indústria e dos serviços argumentam que as novas regras podem ignorar 'hipóteses legítimas de diferenças salariais'; eles pedem a derrubada de parte da legislação pelo tribunal

Por André Lucena | 14.03.2024 08h55
Justiça determina leilão de templo da Igreja Mundial, de Valdemiro Santiago, para quitar dívidas

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Na Justiça de SP, a igreja de Santiago responde a mais de mil processos por calote

Por CartaCapital | 14.03.2024 08h15
Anielle vai à Justiça contra vereador que a chamou de 'cachorra' em sessão da Câmara

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Gilson Ramos (MDB) fez a fala durante sessão da Câmara de Vereadores de Tobias Barreto, no interior de Sergipe. Ministra pede condenação por injúria e difamação

Por Wendal Carmo | 13.03.2024 21h10
Justiça suspende processo contra ex-presidente da Vale

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Para os desembargadores, não há provas do envolvimento de Schvartsman no rompimento da barragem

Por Agência Brasil | 13.03.2024 20h15
Os problemas e fragilidades do relatório favorável à 'PEC das Drogas'

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A proposta do senador Efraim Filho, aprovada na CCJ, defende que seja criminalizado o porte e a posse de qualquer quantidade de drogas

Por Marina Verenicz | 13.03.2024 19h06