Justiça suspende vídeos no YouTube que exaltam a violência policial

A Justiça Federal no Rio de Janeiro determinou a suspensão de postagens veiculadas por policiais em programas de podcast e videocast no YouTube.

A decisão liminar interrompe o acesso a conteúdos específicos dos canais Copcast, Fala Glauber, Café com a Polícia e Danilsosnider, a fim de evitar a disseminação de discursos de ódio.

A ação partiu do Ministério Público Federal e da Defensoria Pública da União, que pediam a exclusão definitiva dos conteúdos. De acordo com a ação, as postagens dos policiais configuram abuso no direito à liberdade de expressão.

A Justiça, porém, decidiu pela suspensão, não pela exclusão definitiva, sob o argumento de assegurar a tutela de direitos humanos sem comprometer a liberdade de expressão e a atividade econômica dos réus. Existe, portanto, a possibilidade de reverter a ordem até o julgamento.

O despacho também notifica a Polícia Militar do Rio a prestar informações sobre os procedimentos adotados para efetivar os termos de uma instrução normativa sobre o controle de postagens em redes sociais.

O caso nasceu na Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão do MPF fluminense, por meio de um inquérito civil, após reportagens da Ponte Jornalismo destacarem o conteúdo violento veiculado por policiais em diversos canais do YouTube.