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Justiça

CNJ mantém Appio afastado da Lava Jato e cita 'conduta gravíssima'

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O corregedor nacional de Justiça também negou pedido para que o caso fosse julgado pelo CNJ, e não mais pela Corte Especial do TRF-4

Por CartaCapital | 17.07.2023 18h01
STF lançará a primeira tradução da Constituição em língua indígena

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A linguagem escolhida para a primeira tradução foi o idioma Nheengatu, conhecido popularmente como 'tupi moderno'

Por Caio César | 17.07.2023 17h36
PGR pede dados de seguidores e levantamento de posts de cunho golpista feitos por Bolsonaro

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A medida tem o objetivo de identificar dados a 'fundamentar uma análise objetiva' do alcance do conteúdo publicad pelo ex-presidente nas redes sociais

Por Wendal Carmo | 17.07.2023 17h33
Lula reconduz ao cargo única procuradora mulher do MP junto ao TCU

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O decreto que formaliza sua recondução ao cargo foi assinado na sexta-feira 14

Por CartaCapital | 17.07.2023 17h11
STF agenda o julgamento que pode tornar Zambelli ré por perseguição armada em São Paulo

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A Corte analisará uma denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República contra a bolsonarista em maio

Por Wendal Carmo | 17.07.2023 16h07
STJ dá salvo-conduto para cultivo de cannabis medicinal sem risco de apreensão

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O vice-presidente da Corte deferiu liminares para impedir qualquer medida repressiva contra os pacientes

Por CartaCapital | 17.07.2023 12h16
CPMI do 8 de Janeiro: Ex-diretor da PRF vai ao STF para tentar impedir a quebra de seu sigilo

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A comissão aprovou a medida na última terça 11, a partir de uma proposta dos deputados Rogério Correia (PT-MG) e Jandira Feghali (PCdoB-RJ)

Por CartaCapital | 14.07.2023 20h36
Justiça de São Paulo decreta a falência da Shefa

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Na decisão, o juiz Fernando Campanella aponta 'quebra de confiança', ou seja, a comprovação de indícios de fraude no processo de recuperação judicial

Por CartaCapital | 14.07.2023 19h03
Justiça do DF censura trecho de reportagem da revista piauí

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A matéria atingida trata de suspeitas de irregularidades em programa de saúde do governo Bolsonaro

Por CartaCapital | 14.07.2023 18h57
Juiz repreende PM que invadiu uma casa: 'Se quer ser investigador, faça concurso para Polícia Civil'

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'O senhor vai aprender, de um jeito ou de outro. Nem que o senhor venha a perder sua farda', afirmou o magistrado

Por CartaCapital | 14.07.2023 18h40