Justiça
Coaf pode compartilhar dados com a polícia e o MP mesmo sem aval judicial, decide o STF
A 1ª Turma confirmou a decisão de Cristiano Zanin que derrubou entendimento do STJ
Por CartaCapital | 02.04.2024 17h32
Robinho tenta nova cartada no STF para deixar a prisão
O relator do caso é o ministro Luiz Fux, que negou um habeas corpus para o ex-jogador
Por CartaCapital | 02.04.2024 14h51
Zanin: é descabido cogitar que militares tenham ascendência sobre os Poderes
O STF já formou maioria para reafirmar que as Forças Armadas não são poder moderador no Brasil
Por CartaCapital | 02.04.2024 13h26
Justiça nega pedido de indenização de Bolsonaro contra Lula por declaração sobre sumiço de móveis do Alvorada
A juíza entendeu que a responsabilidade por eventuais danos causados pelas declarações recai sobre a União e não sobre a figura pessoal do presidente
Por CartaCapital | 02.04.2024 11h43
CNJ apura conduta de desembargadores que insinuaram que vítima de assédio era 'sonsa'
Os magistrados devem ser intimados para prestar informações em 15 dias
Por CartaCapital | 02.04.2024 11h13
Fachin rejeita recurso e mantém multa de R$ 30 mil contra Carla Zambelli
A deputada foi multada pelo Tribunal Superior Eleitoral por desinformação sobre o processo eleitoral em 2022
Por CartaCapital | 02.04.2024 10h41
Justiça de SP emite ordem de prisão contra ex-deputado federal Protógenes Queiroz
Juiz também pediu que o nome de ex-parlamentar, que vive na Suíça, seja adicionado à lista de procurados da Interpol
Por CartaCapital | 02.04.2024 10h31
STF valida 102 acordos com investigados pelo 8 de Janeiro
Acordos de não-persecução penal, propostos pela PGR, foram validados pelo ministro Alexandre de Moraes
Por CartaCapital | 02.04.2024 09h06
MP denuncia oito bolsonaristas que atacaram deputada do PT no Rio de Janeiro
Crimes foram praticados em agosto de 2023, durante um encontro da parlamentar com a população de Lumiar, na região serrana do Rio
Por CartaCapital | 01.04.2024 21h38
Gilmar critica Villas Bôas e repudia protagonismo político de militares; leia o voto
O decano do STF apontou 'exacerbada expansão' das GLOs e 'alargamento' das competências da Justiça Militar
Por CartaCapital | 01.04.2024 20h56