Justiça
Justiça de SP emite ordem de prisão contra ex-deputado federal Protógenes Queiroz
Juiz também pediu que o nome de ex-parlamentar, que vive na Suíça, seja adicionado à lista de procurados da Interpol
A Justiça Federal de São Paulo determinou a prisão preventiva do ex-deputado federal e ex-delegado da Polícia Federal, Protógenes Pinheiro de Queiroz.
A Corte determinou, ainda, que o nome do ex-parlamentar, que vive na Suíça desde 2015, seja incluído na lista vermelha de procurados da Interpol.
A decisão da Justiça de SP ocorre no âmbito de uma ação movida pelo banqueiro Daniel Dantas, um dos alvos da Operação Satiagraha, que tinha Protógenes como chefe das investigações.
O banqueiro acusa Protógenes de quebra de sigilo funcional ao promover o vazamento de dados do inquérito.
O juiz Lopes Júnior, da 6ª Vara Federal, apontou que o ex-delegado estaria se esquivando da citação, ou seja, ocultando sua localização para não receber intimações e, assim, adiar e tumultuar o andamento do processo.
Ao decidir pela prisão, a Justiça Federal diz que teria tentado de todas as formas intimar Protógenes, inclusive por meio de cooperação jurídica internacional, para que o ex-deputado respondesse às acusações de Dantas, mas não obtiveram sucesso.
No último ano, advogados de Queiroz apresentaram um pedido de habeas corpus para tentar trancar a ação penal contra ele. Na visão do juiz, o pedido feito pela defesa do ex-deputado evidencia que ele tinha ciência do processo em andamento e estaria tentando dificultar a atuação da Justiça.
“Mesmo ciente da situação [pelo pedido de HC], o acusado tem se ocultado, com o único intuito de fugir e não ser encontrado, evitando, assim, ser processado ou investigado”, escreve Lopes Júnior.
Relembre a operação
A Operação Satiagraha investigou uma dezena de pessoas pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro, evasão de divisas, sonegação fiscal e formação de quadrilha. Entre os investigados estava Daniel Dantas, o ex-prefeito de São Paulo, Celso Pitta, e o financista Naji Nahas.
Em 2015, Protógenes chegou a ser condenado pelo STF a 2 anos e 6 meses de prisão por vazamento de informações a jornalistas no âmbito da operação, com possibilidade de substituição de pena por serviços comunitários. A Operação comandada por ele foi também anulada, em 2011, pelo Superior Tribunal de Justiça que acolheu a tese da contaminação do processo por provas obtidas ilegalmente.
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