Justiça
MPF cobra explicações sobre resolução do CFM que dificulta o aborto legal
Para procuradores, esclarecimento é fundamental para a abertura de inquérito e a apresentação de ações
Por Wendal Carmo | 04.04.2024 18h49
Toffoli suspende punição imposta pelo CNJ a juiz garantista
O Ministério Público Federal acusou o magistrado de contrariar a jurisprudência sobre ações policiais, em benefício de réus pobres
Por CartaCapital | 04.04.2024 18h35
Polícia prendeu 14 pessoas durante a busca por fugitivos de Mossoró; relembre os casos
Rogério da Silva Mendonça e Deibson Cabral Nascimento foram capturados nesta quinta-feira 4, no Pará, em ação conjunta da PF e da PRF
Por Wendal Carmo | 04.04.2024 18h19
Moraes revê decisão e manda prender coronel investigado por omissão no 8 de Janeiro
Divergência sobre reserva remunerada motivou a nova decisão do ministro do STF
Por Wendal Carmo | 04.04.2024 17h03
Kassio dá mais 90 dias para a negociação entre governo Lula e Eletrobras sobre poder de voto
O ministro do STF reforçou não se tratar de uma ação para reestatizar a empresa
Por CartaCapital | 04.04.2024 16h37
Fugitivos de Mossoró tiveram ajuda de facção e iriam para o exterior, diz Lewandowski
Uma ação conjunta da PF e da PRF recapturou a dupla, nesta quinta-feira 4, no Pará
Por Wendal Carmo | 04.04.2024 16h01
AGU defende correção do FGTS que garanta valor da inflação
Ação é analisada pelo Supremo Tribunal Federal
Por Agência Brasil | 04.04.2024 15h51
Moraes nega novo pedido de progressão de regime feito por Daniel Silveira
Além de rejeitar a progressão, o ministro também multou em 2 mil reais o advogado Paulo Cesar Rodrigues de Faria por litigância de má-fé
Por Marina Verenicz | 04.04.2024 12h41
Julgamento de bolsonarista que matou tesoureiro do PT no Paraná é suspenso
Nova sessão foi marcada para o dia 2 de maio após a defesa do ex-policial penal Jorge Guaranho abandonar o plenário do Tribunal do Júri
Por CartaCapital | 04.04.2024 12h21
TSE suspende julgamento que pode cassar o mandato do senador bolsonarista Jorge Seif
Parlamentar é acusado de abuso de poder econômico durante a campanha de 2022; sessão desta quinta foi interrompida sem votos
Por Marina Verenicz | 04.04.2024 12h01