Justiça
Lava Jato: Empreiteiras não renegociam acordos de leniência e decisão caberá ao STF
Agora, o relator André Mendonça deve decidir se concede mais tempo para alcançar um consenso ou estipula valores e formas de pagamento
Por CartaCapital | 25.04.2024 15h04
PGR pede ao STF a rejeição de recurso de Bolsonaro contra a inelegibilidade
Por 5 votos a 2, o TSE condenou o ex-presidente a oito anos longe das urnas
Por CartaCapital | 25.04.2024 14h47
OAB entrega a Pacheco a PEC para garantir sustentação oral de advogados no Supremo
Texto do projeto, considerado uma resposta a Alexandre de Moraes, foi aprovado por unanimidade pelo Conselho Pleno da OAB, com apoio das 27 seccionais
Por Marina Verenicz | 25.04.2024 09h42
Bicheiro Piruinha será julgado por assassinato nesta quinta-feira
Contraventor José Caruzzo Escafura tem 94 anos e está em prisão domiciliar desde 2022
Por Agência Brasil | 25.04.2024 09h20
Correr ao avistar a polícia justifica revista pessoal, define STJ
Decisão flexibiliza jurisprudência da Corte, mas ressalta que a prova de que o suspeito fugiu deve ser amparada por especial escrutínio
Por Marina Verenicz | 25.04.2024 09h01
Justiça determina suspensão da ‘Ordem dos Advogados Conservadores do Brasil’
OAB sustentou que a OACB tem se envolvido em atividades ilegais e imita a identidade visual do conselho de classe
Por CartaCapital | 24.04.2024 22h55
Zanin será o relator de ação do governo Lula contra desoneração da folha
Escolha foi feita pois o ministro já atua como relator em uma outra ação sobre a questão
Por CartaCapital | 24.04.2024 21h50
Fachin vota para determinar que o Ministério Público investigue mortes em operações
Após o voto do ministro, a sessão foi suspensa. O julgamento será retomado nesta quinta-feira 25
Por CartaCapital | 24.04.2024 20h54
Justiça suspende votação da privatização da Sabesp até a realização de todas as audiências públicas
Determinação judicial veio a partir de uma ação protocolada por parlamentares do PT e do PSOL
Por CartaCapital | 24.04.2024 20h38
TJ de Pernambuco desiste de criar uma 'Calçada da Fama' para juízes
A Corte oficializou o recuo após a repercussão negativa de uma entrevista exibida no último sábado
Por Wendal Carmo | 24.04.2024 18h36