Justiça
Moraes arquiva investigação contra 6 empresários, mas apuração contra Hang prossegue
Bolsonaristas foram alvo de operação da PF devido a mensagens com menções a um golpe em caso de vitória de Lula
Por CartaCapital | 21.08.2023 20h00
Maioria do STF reconhece homotransfobia como injúria racial
Sete ministros já votaram. André Mendonça se declarou impedido e não participa do julgamento
Por CartaCapital | 21.08.2023 18h59
'Legítima': Os argumentos de Kassio e Mendonça a favor de Zambelli no caso de perseguição armada
O STF finaliza o julgamento nesta segunda-feira 21. Nove ministros votaram por tornar a bolsonarista ré
Por CartaCapital | 21.08.2023 18h25
Os casos em que a imprensa pode ser responsabilizada por declaração de entrevistado, segundo Barroso
O Supremo decidiu pela possibilidade de responsabilização, mas a fixação da tese ainda gera dúvidas
Por CartaCapital | 21.08.2023 16h08
STF manda juiz esclarecer decisão que arquivou ação da CPMI contra Mauro Cid
Magistrado afirmou que a sessão da comissão destinada a ouvir o tenente-coronel foi um 'teatro político'
Por CartaCapital | 21.08.2023 15h31
Após 3 meses de afastamento, Appio busca diálogo com o STF para tentar voltar à Lava Jato
O juiz foi suspenso em 22 de maio. A decisão original do TRF-4 atendeu a uma representação do desembargador federal Marcelo Malucelli
Por Leonardo Miazzo | 21.08.2023 12h33
STF derruba a regra que proibia juízes de atuar em ações com parentes como advogados
Apesar da flexibilização, magistrados continuam impedidos de proferir decisões em ações em que exista relação direta entre os defensores e os julgadores
Por Marina Verenicz | 21.08.2023 10h42
CNJ afasta juíza responsável pela prisão de Cancellier, ex-reitor da UFSC que cometeu suicídio
Recentemente, o TCU concluiu que ex-reitor Luís Carlos Cancellier era inocente; afastamento, no entanto, não tem relação direta com o caso
Por André Lucena | 21.08.2023 09h58
TSE retoma o julgamento de Bolsonaro e Braga Netto por abuso de poder político no 7 de Setembro
Corte analisará a conduta da chapa durante as comemorações do bicentenário da Independência, evento supostamente sequestrado para campanha política antecipada
Por Marina Verenicz | 21.08.2023 09h53
STF forma maioria para proibir remoções forçadas de pessoas em situação de rua
A chamada arquitetura hostil também passa a ser proibida
Por CartaCapital | 21.08.2023 06h43