Justiça
STJ autoriza a prisão de 3 condenados pela Chacina de Unaí
Norberto Mânica, acusado de ser o mandante do crime, foi condenado a mais de 50 anos de prisão
Por CartaCapital | 12.09.2023 20h05
Juiz manda União pagar R$ 1 milhão a filho de Genivaldo, morto pela PRF
O menor ainda terá direito a uma pensão mensal no valor de dois terços do salário mínimo em vigor, até completar 24 anos
Por Wendal Carmo | 12.09.2023 18h31
Rosa libera para julgamento ação que pode descriminalizar o aborto até a 12ª semana
A presidente do STF já indicou a disposição de pautar a análise antes de sua aposentadoria, marcada para o fim de setembro
Por CartaCapital | 12.09.2023 17h03
MP pede acesso à quebra do sigilo bancário de Jair e Michelle Bolsonaro no caso das joias
A solicitação do subprocurador Lucas Rocha Furtado também mira outras provas obtidas na investigação
Por Wendal Carmo | 12.09.2023 15h36
MPF pede que Damares e União indenizem em R$ 5 milhões a população do Marajó após fake news
Afirmações 'falsas e sensacionalistas' trouxeram danos à imagem da população local, além de reforçar estigmas sociais, diz o órgão
Por Wendal Carmo | 12.09.2023 15h03
Moraes ficará frente a frente com desembargador que o acusou de fazer 'declaração de guerra' ao País
Sebastião Coelho da Silva, ex-integrante do TRE do DF, fará a sustentação oral em defesa de um dos réus do 8 de Janeiro
Por CartaCapital | 12.09.2023 14h37
Associação de Procuradores recorre de decisão que anulou provas de acordo da Odebrecht
ANPR apresentou relatório final de sindicância e argumentou que premissa utilizada por Dias Toffoli na decisão é 'totalmente equivocada'
Por André Lucena | 12.09.2023 12h06
Como o assassinato do presidente do Haiti desencadeou a operação contra Braga Netto e outros militares no Brasil
A PF está nas ruas nesta terça-feira para apurar uma suspeita de sobrepreços em coletes à prova de balas durante a intervenção federal no Rio de Janeiro
Por André Lucena | 12.09.2023 10h45
Presidente da CPMI critica decisão de Nunes Marques que autorizou ausência de depoente
Marília Alencar, ex-subsecretária de Inteligência da Segurança Pública do Distrito Federal, foi autorizada a não comparecer ao depoimento; Arthur Maia diz que decisão mostra um 'desequilíbrio entre os Poderes'
Por Marina Verenicz | 12.09.2023 10h23
CNJ vai investigar envolvimento de membros do Judiciário em atos de 8 de Janeiro
Segundo o Conselho, magistrados e servidores do Poder Judiciário estão na mira da Corregedoria Nacional por suspeitas de participação nos atos golpistas
Por CartaCapital | 12.09.2023 09h59