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Justiça

Barroso revoga o afastamento da prefeita de Vitorino Freire (MA), irmã do ministro das Comunicações

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Luanna Rezende foi alvo de uma operação deflagrada pela PF no início de setembro

Por CartaCapital | 14.09.2023 22h24
Justiça determina que a PM de São Paulo pare de usar itens como cordas em prisões

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O governo de São Paulo também tem de instalar, no prazo de 90 dias, câmeras de vigilância em viaturas e nos uniformes dos agentes

Por Wendal Carmo | 14.09.2023 20h04
Voto de Moraes prevalece e STF condena o 3º réu do 8 de Janeiro a 17 anos de prisão

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O ministro Kassio Nunes Marques divergiu e propôs a pena mais branda para Matheus Lazáro

Por CartaCapital | 14.09.2023 19h39
TSE agenda julgamento de recurso de Bolsonaro contra inelegibilidade

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A análise ocorrerá no plenário virtual, sem a necessidade de reuniões presenciais

Por CartaCapital | 14.09.2023 18h54
Juiz condena Uber a pagar R$ 1 bi em danos morais e assinar carteira de todos os motoristas

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O valor será revertido para o Fundo de Amparo ao Trabalhador e associações de motoristas por aplicativos

Por Wendal Carmo | 14.09.2023 17h38
Maioria do STF segue Moraes e condena o 2º réu do 8 de Janeiro a 14 anos de prisão

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O ministro Kassio Nunes Marques propôs a pena mais branda para Thiago de Assis Mathar, de 2 anos e 6 meses

Por CartaCapital | 14.09.2023 16h55
'Patético e medíocre': Moraes rebate advogado de réu que o acusou de ter raiva de 'patriotas'

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O defensor também alfinetou os ministros ao alegar que não importariam os argumentos da defesa diante da condenação dos acusados 

Por Marina Verenicz | 14.09.2023 15h57
Senado vai apresentar PEC para tornar crime a posse de qualquer quantidade de drogas

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O presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, defendeu a necessidade de uma modificação na lei para diferenciar usuário de traficantes

Por CartaCapital | 14.09.2023 15h44
PF prende no Paraguai blogueiro condenado por ataque a bomba em aeroporto do DF

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O bolsonarista já havia sido preso em 2021 por incentivar atos antidemocráticos, mas foi solto pouco tempo depois

Por Wendal Carmo | 14.09.2023 14h44
Voto de Kassio sobre o 8 de Janeiro é 'profundamente lamentável', diz advogado de Mauro Cid

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Para Cezar Bitencourt, o ministro do STF demonstrou desconhecimento da técnica legislativa

Por André Lucena | 14.09.2023 13h39