Justiça
Delator da Odebrecht diz ao STF ter sido usado por Moro e pela Lava Jato
O documento chegou às mãos de Dias TOffoli. A defesa reivindica a anulação de atos da operação
Por Wendal Carmo | 07.06.2024 15h59
Julgamento no STF reforça que candidato não pode concorrer em eleição sem se filiar a partido
Para o relator, Gilmar Mendes, não há omissão do Congresso na regulamentação do direito a uma candidatura avulsa
Por CartaCapital | 07.06.2024 13h29
MPRS apura desvios na compra de cestas básicas para vítimas no RS
Operação Cesta Básica investiga município de Cachoerinha
Por Agência Brasil | 07.06.2024 13h15
Maioria do STF decide manter pensão especial concedida em 1976 a viúva de ex-governador do PA
Os ministros podem se manifestar até a próxima segunda-feira 10 no plenário virtual
Por CartaCapital | 07.06.2024 12h48
Em derrota para Barroso, CNJ abre processos contra Hardt e mais 3 juízes da Lava Jato
A investigação está relacionada a irregularidades na condução de processos e violações de deveres funcionais na operação
Por CartaCapital | 07.06.2024 11h25
STF erra gravemente ao não julgar o direito de mulheres trans usarem o banheiro feminino
É evidente que a Corte pode e deve analisar casos de danos morais quando há esvaziamento de um direito constitucional, como no caso de uma mulher trans ser expulsa de um banheiro feminino por razões arbitrárias
Por Caio César | 07.06.2024 10h41
STF dá 10 dias para Tarcísio explicar projeto que implementa escolas cívico-militares em SP
Ministro reconheceu a relevância de ação movida pelo PSOL sobre o tema
Por André Lucena | 07.06.2024 09h45
Robinho pede ao STF prioridade no julgamento de pedido contra prisão
STJ recepcionou a sentença italiana contra ao jogador e determinou o cumprimento imediato da pena de 9 anos por estupro coletivo
Por CartaCapital | 07.06.2024 09h16
Gilmar pede vista e STF suspende, pela segunda vez, o julgamento de recurso contra a prisão de Collor
Julgamento havia sido retomado nesta sexta-feira após ser interrompido, anteriormente, por um pedido de vista de Dias Toffoli
Por CartaCapital | 07.06.2024 08h38
STF leva 10 anos para concluir que não julgará uso de banheiro por pessoas trans
Em 2014, a maioria da Corte havia decidido que um caso de Santa Catarina teria caráter de repercussão geral
Por CartaCapital | 06.06.2024 22h32