Justiça
Lula atrela criação de Ministério da Segurança à PEC e cobra Congresso por avanço
A proposta é vista pelo Palácio do Planalto como instrumento para ampliar a coordenação entre União, estados e municípios
Por Vinícius Nunes | 02.04.2026 09h43
Indicado ao STF, Messias defende harmonia entre Poderes e cita fé em carta ao Senado
Documento enviado junto à indicação ressalta trajetória, compromisso com a Constituição e estratégia para ampliar apoio no Congresso
Por Vinícius Nunes | 02.04.2026 09h15
Dino cita debate sobre penduricalhos e diz que CNJ tem 'papel insubstituível'
O ministro afirmou que diversos temas analisados pelo STF dependem do conselho para desdobramentos positivos
Por CartaCapital | 01.04.2026 22h08
PM relata ao STF troca do carregador da tornozeleira de Bolsonaro
O ex-presidente cumpre prisão domiciliar de 90 dias e deve permanecer com o equipamento carregado 24 horas por dia
Por Agência Brasil | 01.04.2026 20h54
Justiça decide que autor de feminicídio deve ressarcir o INSS por pensão paga a filhos da vítima
Os magistrados entenderam que o crime antecipou o pagamento da pensão por morte e transferiu ao sistema previdenciário um custo causado pela conduta do condenado
Por Maiara Marinho | 01.04.2026 20h00
Fachin suspende julgamento de normas que impedem psicólogos de induzir crenças religiosas
O partido Novo e o Instituto Brasileiro de Direito e Religião argumentam que as regras cerceiam a liberdade de consciência e de crença dos profissionais
Por Maiara Marinho | 01.04.2026 19h00
STF rejeita ações que questionavam privatização da Sabesp
A Corte seguiu o entendimento do relator, ministro Cristiano Zanin, que apontou falhas técnicas nos pedidos
Por Maiara Marinho | 01.04.2026 17h40
Moraes concede habeas corpus a soldado do Exército flagrado com 1g de maconha
A Justiça Militar terá de avaliar novamente um acordo de não persecução penal
Por CartaCapital | 01.04.2026 16h37
PF faz nova operação para investigar vazamento de dados de ministros do STF
Foi cumprido um mandado de prisão preventiva e seis de busca e apreensão no Rio de Janeiro e em São Paulo
Por Maiara Marinho | 01.04.2026 16h22
Lula formaliza ao Senado a indicação de Jorge Messias para o STF
O advogado-geral da União passará por uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça e precisará de 41 votos no plenário
Por Maiara Marinho | 01.04.2026 15h00