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Justiça

STF mantém prisão preventiva de ex-policial envolvido na morte de Genivaldo Santos

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Kleber Nascimento Freitas alegou transtornos mentais graves; relator diz que atestado médico não foi apresentado em instâncias superiores

Por CartaCapital | 30.10.2023 21h08
Moraes cobra informações sobre órgãos que usaram software espião da Abin

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O uso ilegal do software resultou na Operação Última Milha, deflagrada pela PF em 20 de outubro

Por Wendal Carmo | 30.10.2023 15h41
Acusado de ameaçar Zanin em aeroporto não é encontrado pela Justiça há 6 meses

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Luiz Carlos Bassetto Junior foi denunciado pelo Ministério Público por ameaça, injúria e incitação ao crime

Por CartaCapital | 30.10.2023 15h12
Justiça condena São Paulo a indenizar mulher torturada durante ditadura

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TJ-SP confirma decisão de primeira instância que condenou estado a indenizar militante do PCB por perseguição e tortura, mas reduziu de 100 para 50 mil reais o valor fixado

Por André Lucena | 30.10.2023 14h10
CNJ abre apuração contra juiz que mandou prender a mãe de uma vítima de assassinato

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A mulher havia se manifestado contra o acusado de assassinar seu filho

Por CartaCapital | 30.10.2023 13h12
Justiça condena Danilo Gentili a indenizar Sâmia Bomfim em R$ 20 mil por gordofobia

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O apresentador também terá também de excluir as postagens citadas no processo

Por CartaCapital | 30.10.2023 12h39
'Privilégio incompatível': PGR é contra Moraes ser assistente de acusação no caso de ataque em Roma

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'Não se tem notícia de precedente de admissão de assistência à acusação na fase inquisitorial', sustenta o órgão, sob comando interino

Por André Lucena | 30.10.2023 12h20
CNJ tenta, sem sucesso, intimar Moro e Gabriela Hardt em investigação sobre gestão de recursos da Lava Jato

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Corregedor nacional de Justiça, Luis Felipe Salomão, investiga os ex-titulares da 13ª Vara Federal de Curitiba por gestão inapropriada de recursos oriundos de acordos de delação e leniência

Por André Lucena | 30.10.2023 10h06
STJ nega novo recurso de Aras em ação contra repórter de CartaCapital

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Ex-PGR tenta reverter decisão que trancou a ação penal contra o jornalista André Barrocal

Por Marina Verenicz | 30.10.2023 09h56
Justiça retira mandato de vereador paulistano após ataques a judeus

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Justiça de SP considerou que Adilson Amadeu (União-SP) causou ataques antissemitas ao enviar, em 2020, áudio contra judeus

Por André Lucena | 30.10.2023 09h02