Justiça
TCU manda Enel compartilhar 'imediatamente' informações sobre apagão em São Paulo
Desde a queda no abastecimento de energia, na última sexta-feira, a empresa está na mira dos órgãos de controle; cerca de 91 mil imóveis permanecem no escuro
Por Wendal Carmo | 16.10.2024 18h56
Defesa de Deolane recorre ao STF para barrar depoimento na CPI
A defesa entrou nesta terça-feira 15 com um habeas corpus no Supremo para desobrigar a influenciadora a depor
Por Agência Brasil | 16.10.2024 18h07
Zanin manda arquivar inquérito contra Quaquá e Donato por briga na Câmara
A decisão acolhe uma recomendação da Procuradoria-Geral da República
Por Wendal Carmo | 16.10.2024 14h51
PF prende hacker suspeito de invadir sistemas da corporação e de instituições internacionais
O alvo da operação teria comercializado dados da Polícia Federal de 2020 a 2022
Por CartaCapital | 16.10.2024 14h09
STJ reconhece maternidade dupla em caso de criança gerada via inseminação artificial caseira
A Corte autorizou a inserção dos nomes das duas mães na certidão de nascimento
Por CartaCapital | 16.10.2024 13h27
Fux determina reabertura de investigação sobre transfobia contra Erika Hilton
O caso, que apura publicações contra a deputada no X, tinha sido arquivado a pedido da Justiça de São Paulo
Por CartaCapital | 16.10.2024 12h17
Lava Jato: PGR determina arquivamento de investigação contra Transparência Internacional
Ao tomar a medida, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirmou não ter encontrado indícios de um suposto desvio de função da ONG
Por CartaCapital | 16.10.2024 11h53
Toffoli defende decisões que anularam processos da Lava Jato e critica erros de Estado
Para o ministro do STF, erros teriam sido cometidos na origem dos processos e no conluio entre Sergio Moro e os procuradores liderados por Deltan Dallagnol
Por CartaCapital | 16.10.2024 08h39
STF mantém suspensão de lei do MT que previa penas para 'invasor' de propriedade
No mês passado, o ministro Flávio Dino suspendeu a norma estadual
Por CartaCapital | 15.10.2024 19h28
Juiz dá liminar para bet fora da lista da Fazenda voltar a atuar
O magistrado entendeu que o governo federal encurtou o prazo que havia inicialmente definido para as empresas conseguirem a autorização
Por CartaCapital | 15.10.2024 18h59