Justiça
PGR envia ao STF outros 12 acordos firmados com golpistas que incitaram o 8 de Janeiro
O acordo de não-persecução penal vale para crimes sem violência e com penas leves
Por Wendal Carmo | 16.11.2023 17h39
Carrefour terá de indenizar mulher demitida após denunciar xenofobia
Magistrada apontou desrespeito a artigo do Código Civil sobre a responsabilidade do empregador pelos atos praticados por seus funcionários
Por Wendal Carmo | 16.11.2023 15h38
Servidores criticam decisão que dá até 10 dias de folga mensais aos juízes federais
O benefício poderia ser trocado por compensação financeira
Por CartaCapital | 16.11.2023 14h39
Juiz envia à PGR pedido de reabertura da investigação sobre a morte de Eduardo Campos
Após negativa do MPF de Santos, magistrado encaminha pedido à PGR para análise definitiva
Por CartaCapital | 16.11.2023 13h57
STF retoma análise sobre a legalidade de revistas íntimas; entenda o que está em jogo
Corte já tinha formado maioria para invalidar modelo de revista para visitantes de presídios no plenário virtual; caso, no entanto, será reiniciado em sessão presencial
Por Marina Verenicz | 16.11.2023 10h36
Ministério Público denuncia cinco homens pelo assassinato de Mãe Bernadete
Dois dos cinco suspeitos estão presos desde setembro pelo assassinato da Ialorixá
Por Caio César | 16.11.2023 10h21
A cada quatro horas, uma pessoa negra foi morta pela polícia em 2022
Dados da Rede de Observatórios da Segurança mostram que negros foram 87% das 3.171 vítimas de agentes policiais, em oito estados do Brasil
Por Camila da Silva | 16.11.2023 05h56
Justiça condena à prisão repórter do The Intercept Brasil por reportagens sobre o caso Mari Ferrer
A juíza Andrea Cristina Rodrigues Studer, da 5ª Vara Criminal da Comarca de Florianópolis, ainda determinou o pagamento de indenização por danos morais ao juiz e ao promotor que atuaram no caso
Por Wendal Carmo | 15.11.2023 15h17
STJ nega recurso do MP para obter quebra de sigilo de Flávio Bolsonaro no caso da 'rachadinha'
Em novembro de 2021, a Corte decidiu que o juiz Flávio Itabaiana, da 27ª Vara Criminal do Rio, era incompetente para julgar o caso
Por CartaCapital | 14.11.2023 23h04
Fachin pede informações à União sobre medidas de proteção a povos indígenas isolados
Também devem se manifestar os governos de Mato Grosso e Pará, a prefeitura de Colniza (MT) e a Funai
Por CartaCapital | 14.11.2023 20h06