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Justiça

Caso Braskem: CNJ fará inspeção em órgãos de Maceió após colapso no solo

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O corregedor-nacional de Justiça, Luís Felipe Salomão, acompanhará os trabalhos presencialmente

Por Wendal Carmo | 05.01.2024 18h08
Exército aplica leve punição a 2 oficiais por envolvimento no 8 de Janeiro

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A Força também abriu quatro Inquéritos Policiais Militares em razão da existência de indícios de crimes

Por Wendal Carmo | 05.01.2024 15h02
Gilmar manda nova gestão da PGR reavaliar omissão de Bolsonaro na pandemia

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O ministro afirma já ter declarado 'invalidade absoluta' de um parecer assinado pelo ex-procurador-geral Augusto Aras

Por CartaCapital | 05.01.2024 14h14
'Responsabilidade política de Bolsonaro é inequívoca' no 8 de Janeiro, diz Gilmar Mendes

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Para o ministro, os ataques, que muitos consideram o maior desafio à democracia brasileira desde a ditadura militar, se relacionam com a “intimidação” sofrida pela Justiça durante as eleições

Por AFP | 05.01.2024 10h29
Desembargador proíbe Jorginho Mello de nomear o filho para a Casa Civil de SC

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'Não pode o chefe de Poder tratar a máquina pública como coisa privada e transformá-la em entidade familiar', diz o juiz

Por CartaCapital | 04.01.2024 21h28
TSE propõe regras para punir uso indevido de inteligência artificial nas eleições de 2024

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Campanhas deverão ser transparentes sobre IA em propaganda, segundo o texto. A resolução ainda precisa ser votada em plenário

Por Wendal Carmo | 04.01.2024 18h09
Gilmar Mendes devolve Ednaldo Rodrigues à presidência da CBF

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O decano do STF seguiu a recomendação do novo procurador-geral da República, Paulo Gonet

Por CartaCapital | 04.01.2024 17h48
Quem decide se é competência do STF é o próprio STF, diz Moraes sobre processos do 8 de Janeiro

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Segundo o ministro, conexão dos casos com parlamentares reforça a legitimidade da Corte  

Por CartaCapital | 04.01.2024 16h52
Serra da discórdia

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O STF promete encerrar neste ano uma querela dos tempos do Brasil Império entre o Ceará e o Piauí

Por Murillo Ferreira Pinto | 04.01.2024 15h36
Os argumentos de Paulo Gonet, novo PGR, para defender a volta de Ednaldo ao comando da CBF

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Ação apresentada pelo PCdoB tramita no STF sob a relatoria do ministro Gilmar Mendes

Por CartaCapital | 04.01.2024 15h16