Justiça
A projeção de Barroso sobre o fim do inquérito das fake news, relatado por Moraes
O ministro, atual presidente do STF, traça horizonte para a investigação iniciada em 2019
Por CartaCapital | 10.12.2024 08h49
CNJ arquiva reclamação de Moraes contra juiz do PR que condenou a União por ‘erro’ do ministro
O ministro entendeu que José Gimenes, da 1ª Vara Federal de Maringá, invadiu a competência do STF
Por CartaCapital | 09.12.2024 22h35
Zanin autoriza presidente do TJ-MS, alvo de suspeita sobre venda de sentenças, a voltar ao cargo
Outros dois desembargadores do tribunal estadual, porém, continuarão afastados por decisão do ministro do STF
Por CartaCapital | 09.12.2024 21h03
TSE considera suspender justificativa de ausência por app no dia da eleição
A presidente da Corte, Cármen Lúcia, admitiu preocupação com o universo de eleitores que não compareceram às urnas em 2024
Por CartaCapital | 09.12.2024 20h27
Caso Evaldo: Entidades e familiares vão à ONU contra julgamento na Justiça Militar
A ação aponta não haver garantia de um resultado justo. O músico foi assassinado por militares do Exército em 2019
Por CartaCapital | 09.12.2024 19h01
Gilmar suspende julgamento da tentativa da PGR de reativar ação sobre Alckmin e Odebrecht
O ministro Dias Toffoli arquivou a apuração em outubro, mas Paulo Gonet recorreu
Por CartaCapital | 09.12.2024 18h38
Os números que levaram Barroso a mandar a PM de São Paulo usar câmeras
Dados revelam um 'quadro mais amplo de crescimento dos índices de violência policial', reforçou o presidente do STF
Por CartaCapital | 09.12.2024 16h23
Por parcialidade de juíza e falta de provas, STF absolve idoso condenado por tráfico
O relator, Edson Fachin, criticou a sentença aplicada 'com base em conjecturas'. O caso foi a julgamento no plenário virtual
Por CartaCapital | 09.12.2024 15h23
PRFs torturaram Genivaldo e mandaram multa à família depois da morte, diz sentença
'A tortura foi praticada à luz do dia, na presença de várias pessoas que se acumularam ao redor da ocorrência', ressaltou magistrado
Por Wendal Carmo | 09.12.2024 14h46
Barroso determina o uso obrigatório de câmeras corporais pelos policiais de São Paulo
O magistrado decidiu ainda pela manutenção do modelo de câmeras de gravação ininterrupta
Por CartaCapital | 09.12.2024 13h22