Justiça
Gilmar Mendes mantém prisão preventiva de vereador eleito de São Sebastião (SP) acusado de homicídio
O crime pelo qual o político é investigado aconteceu em 6 de abril deste ano
Por CartaCapital | 06.12.2024 21h17
Justiça suspende portaria da Marinha que aposentou militar trans por 'incapacidade'
Alice Maria Costa foi afastada em agosto de 2021, após a instituição alegar 'incapacidade' por transtornos mentais
Por CartaCapital | 06.12.2024 19h52
STF forma maioria a favor de contrato intermitente criado com a reforma trabalhista
A maior parte dos ministros discordou do relator, Edson Fachin, que votou contra o mecanismo
Por CartaCapital | 06.12.2024 17h46
STJ anula decisão que obrigava acusada a usar tornozeleira eletrônica durante o parto
Para o ministro Og Fernandes, 'a imposição do monitoramento eletrônico durante o parto revela-se desproporcional'
Por Wendal Carmo | 06.12.2024 16h19
Dino manda à PGR representação contra emenda de R$ 10 milhões no DF
Os recursos foram destinados pelo deputado federal Alberto Fraga (PL-DF) a um projeto
Por Wendal Carmo | 06.12.2024 14h52
Leia o voto de Toffoli pela responsabilização de redes sociais sem necessidade de notificação prévia
O ministro do STF entende haver condições tecnológicas de detectar conteúdos ilícitos
Por CartaCapital | 06.12.2024 13h24
Maioria do STF rejeita tentativa de Bolsonaro de tirar Moraes do inquérito do golpe
Seis ministros já proferiram votos contra a solicitação do ex-capitão
Por CartaCapital | 06.12.2024 13h10
Fiscalização dos CACs pela PF será adiada por pelo menos seis meses, diz Lewandowski
Ministro da Justiça alega falta de verba para adiar a transferência da responsabilidade que, por enquanto, seguirá com o Exército
Por CartaCapital | 06.12.2024 09h25
Dino adia votação em caso sobre privatização dos cemitérios de SP
Corte realizou audiência entre PCdoB - autor da ação - e a prefeitura de capital paulista
Por CartaCapital | 06.12.2024 08h55
Toffoli brinca sobre multas contra o X impostas por Moraes: 'muito leves'
Moraes respondeu afirmando que iria 'rever' os valores
Por CartaCapital | 05.12.2024 21h23