Justiça
STF retoma na próxima semana o julgamento sobre ‘revisão da vida toda’ do INSS
Quatro ministros já se manifestaram contra recursos
Por Agência Brasil | 11.09.2024 22h59
MP e polícia podem requisitar dados de investigados sem autorização judicial, decide STF
Uma ponderação do ministro Gilmar Mendes fez o relator, Kassio Nunes Marques, reajustar seu voto
Por CartaCapital | 11.09.2024 21h19
Justiça condena o ex-deputado Wladimir Costa a 12 anos de prisão por violência política de gênero
A decisão é do Tribunal Regional Eleitoral do Pará
Por Ana Luiza Basilio | 11.09.2024 20h03
STF decidirá se condenados por júri popular podem ser presos imediatamente após a decisão
Luís Roberto Barroso e Gilmar Mendes divergiram. Os demais ministros ainda não votaram
Por CartaCapital | 11.09.2024 19h52
TRF-6 confirma suspensão de relatório sobre transparência salarial
Decisão atende pedido da Federação das Indústrias de Minas Gerais
Por Agência Brasil | 11.09.2024 18h24
Moro tenta derrubar decisão que o tornou em réu por calúnia contra Gilmar
Na terça-feira a Corte comunicou oficialmente ao Senado sobre a decisão da Primeira Turma de tornar réu o senador
Por CartaCapital | 11.09.2024 17h52
Justiça Eleitoral rejeita ação contra Marçal e Meta por sugestão de emojis no Instagram
Magistrado não notou indícios de que a recomendação viole a isonomia entre os candidatos a prefeito de São Paulo
Por Wendal Carmo | 11.09.2024 15h27
Os argumentos da PGR contra ações que contestam suspensão do X e multa a usuários de VPN
Paulo Gonet se manifestou sobre processos apresentados pelo partido Novo e pela OAB
Por CartaCapital | 11.09.2024 14h59
Justiça confirma condenação de Felipe Prior por estupro e eleva pena para 8 anos
O ex-participante do 'BBB' segue em liberdade e recorre das decisões em instâncias superiores
Por CartaCapital | 11.09.2024 14h38
Dino manda CGU ampliar auditoria sobre o repasse de emendas parlamentares
O ministro, relator do caso, determinou um prazo de 60 dias para o aprofundamento da análise
Por CartaCapital | 11.09.2024 14h25