Justiça
STM condena general por corrupção em caso de materiais hospitalares
O tribunal, porém, não decretou a devolução de dinheiro ou definiu qualquer valor indenizatório, sob o argumento de 'falta de amparo legal'
Por CartaCapital | 12.12.2024 15h38
Ministério Público de Minas denuncia grupo familiar controlador da 123Milhas
Os alvos são acusados de crimes contra as relações de consumo, fraude a credores e lavagem de dinheiro
Por CartaCapital | 12.12.2024 14h39
Anistia a golpistas é inaceitável e PGR deve apresentar denúncias, defende Gilmar Mendes
A CartaCapital, o ministro do STF afirmou não ver sentido na proposta. A principal articulação é por um perdão a Jair Bolsonaro, indiciado pela trama golpista
Por Leonardo Miazzo | 12.12.2024 14h23
Demos muito poder a uma gente chinfrim e com cérebro de minhoca, diz Gilmar sobre a Lava Jato
A CartaCapital, o decano do STF refletiu sobre os impactos políticos e jurídicos da operação. 'De alguma forma, todos nós participamos ou deixamos que essa pantomima toda se instalasse'
Por Leonardo Miazzo | 12.12.2024 13h20
Câmara aprova PL que obriga juízes a decretar prisão preventiva em certos casos; entenda
De autoria do deputado Coronel Ulysses (União-AC), a matéria segue ao Senado
Por CartaCapital | 11.12.2024 19h55
STF deve aproveitar o julgamento sobre redes para discutir IA, defende Moraes
O ministro propõe abordar IA como parte da responsabilidade das redes; Dino defendeu a exclusão do tema no julgamento atual
Por CartaCapital | 11.12.2024 18h55
Lava Jato: Toffoli anula atos contra lobista que disse ter feito depósitos a Cunha
A decisão do ministro do STF tem como base os diálogos de procuradores e juízes obtidos pela Operação Spoofing
Por Wendal Carmo | 11.12.2024 17h58
Fux vota pela responsabilização das redes sociais; Barroso pede vista e interrompe julgamento
Como o recesso do Judiciário tem início no próximo dia 20, a expectativa é que a análise das ações só seja concluída no ano que vem
Por Wendal Carmo | 11.12.2024 17h20
MPF pede condenação do Cremesp por condutas irregulares em casos de aborto legal no SUS
O Conselho abriu procedimentos disciplinares indevidos contra médicos que efetuaram o procedimento em grávidas vítimas de estupro, o que é permitido pela lei
Por CartaCapital | 11.12.2024 16h16
Projeto na Câmara que anistia armas ilegais é um grave retrocesso, adverte instituto
Para o Sou da Paz, a proposta em discussão pode desmontar o Estatuto do Desarmamento
Por CartaCapital | 11.12.2024 15h49