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Justiça

TRF julga amanhã recursos de acusados de matar Bruno e Dom

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Os dois foram assassinados em junho de 2022, no Amazonas

Por Agência Brasil | 16.09.2024 17h32
Prazo para substituição de candidatos termina nesta segunda

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A restrição não se aplica a casos de morte de postulantes a prefeito, vice-prefeito e vereador

Por CartaCapital | 16.09.2024 17h01
STF volta a discutir se religião pode influenciar o tipo de tratamento oferecido pelo SUS

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Está na pauta da quarta-feira 18 o julgamento de dois recursos extraordinários sobre o tema

Por CartaCapital | 16.09.2024 16h45
Barroso pede ao Judiciário seriedade no combate a queimadas criminosas

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Segundo o ministro, incêndios são provocados pela ação humana

Por Agência Brasil | 16.09.2024 16h36
Acordo põe fim às atividades de mineradora em cartão postal de BH

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Área da Mina Granja Corumi, na Serra do Curral, será recuperada

Por Agência Brasil | 16.09.2024 09h51
Justiça eleitoral decide que candidato 'xará' de Boulos deverá escolher outro nome na urna

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Empresário Guilherme Bardauil Boulos concorre a vereador da capital paulista pelo Solidariedade

Por CartaCapital | 16.09.2024 08h46
STF analisa novo recurso de condenados pelo 8 de Janeiro

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Alexandre Moraes, relator dos casos, optou pela rejeição dos pedidos e foi seguido, até aqui, pelo ministro Flávio Dino; o ministro André Mendonça abriu divergência

Por Wendal Carmo | 13.09.2024 20h11
AGU defende que STF rejeite ações que questionam bloqueio do X

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O advogado-geral da União, Jorge Messias, não acatou o alegado em ações protocoladas pelo partido Novo e pela Ordem dos Advogados do Brasil

Por CartaCapital | 13.09.2024 19h18
STF marca audiência para discutir medidas de proteção a indígenas isolados e de recente contato

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A medida foi tomada no âmbito de um processo movido pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil

Por Wendal Carmo | 13.09.2024 19h02
Justiça dá ganho a Chico Buarque em ação contra o apresentador Tiago Pavinatto

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O compositor afirmou que a música 'Cálice' foi alterada sem autorização pelo apresentador para atacar ministros do Supremo Tribunal Federal

Por CartaCapital | 13.09.2024 18h31