CartaExpressa
Prazo para substituição de candidatos termina nesta segunda
A restrição não se aplica a casos de morte de postulantes a prefeito, vice-prefeito e vereador
Termina nesta segunda-feira 16 o prazo para substituição de candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador.
A Lei das Eleições, regulamentada por uma resolução do Tribunal Superior Eleitoral, permite que partidos e coligações troquem candidaturas indeferidas, canceladas e cassadas – além dos casos de renúncia e morte.
O prazo de 16 de setembro só não se aplica a casos de morte de candidatos. Nesta situação, se a substituição ocorrer após a preparação das urnas e da lista de candidatos, o substituto concorrerá com nome, número e foto da pessoa substituída.
Os partidos também podem solicitar o cancelamento do registro de candidatura daqueles que foram expulsos da sigla até a data da eleição, após um processo com garantia de ampla defesa.
Já nos episódios em que um postulante renuncia após a candidatura ter sido reconhecida judicialmente, ele será impedido de concorrer ao mesmo cargo na mesma eleição.
CartaCapital
Há 31 anos, a maior referência progressista em jornalismo no Brasil.
2026 já começou
Às vésperas das eleições de 2026, o País volta a encarar um ponto de inflexão: o futuro democrático está novamente em jogo.
A ameaça bolsonarista não foi derrotada, apenas recuou. No Congresso, forças conservadoras seguem ditando o ritmo. Lá fora, o avanço da extrema-direita e os conflitos em Gaza, no Irã e na Ucrânia agravam a instabilidade global.
Se você valoriza o jornalismo crítico, independente e comprometido com a democracia, este é o momento de agir.
Assine ou contribua com o quanto puder.
Leia também
Boulos defende ‘pacto de civilidade’ após confusão em debate na TV Cultura
Por CartaCapital
A possível repercussão da cadeirada de Datena nas campanhas de Nunes e Boulos
Por CartaCapital
Justiça eleitoral decide que candidato ‘xará’ de Boulos deverá escolher outro nome na urna
Por CartaCapital