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Justiça

STF suspende a castração compulsória de cães e gatos em São Paulo

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Por unanimidade, a Corte chancelou uma decisão individual do ministro Flávio Dino

Por CartaCapital | 17.09.2024 17h14
Internado com broncopneumonia, Toffoli tem quadro estável, mas sem previsão de alta

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Brasília sofre desde o fim de semana com a fumaça decorrente do incêndio no Parque Nacional

Por CartaCapital | 17.09.2024 16h40
Justiça condena Thiago Brennand a 10 anos de prisão por estupro

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O réu, preso desde 2023, já foi considerado culpado em outros processos por violência contra mulheres

Por Wendal Carmo | 17.09.2024 16h26
Ex-BBB Filipe Prior é réu em mais uma acusação de estupro

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Ele já foi condenado a oito anos de prisão em regime semiaberto por outro estupro, cometido em 2014

Por CartaCapital | 17.09.2024 15h06
PGR vai ao STF contra lei de Goiás que institui o crime de incêndio

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O argumento é que houve invasão de uma competência da União na legislação sobre direito penal

Por CartaCapital | 17.09.2024 14h02
Quem são os deputados do PL denunciados pela PGR por corrupção no uso de emendas

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Três parlamentares do partido do ex-presidente Jair Bolsonaro são suspeitos de esquema no Maranhão; antes, o trio já foi alvo de investigação da PF por irregularidades no manejo de recursos

Por CartaCapital | 17.09.2024 09h22
As regras do 1º debate em São Paulo após a cadeirada de Datena em Marçal

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A RedeTV decidiu parafusar as cadeiras do palco ao chão após o episódio de violência

Por CartaCapital | 16.09.2024 20h45
STF retoma julgamento sobre o 'foro privilegiado'; relembre o que está em jogo

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A Corte formou maioria em abril para ampliar o alcance, mas o ministro André Mendonça interrompeu a votação

Por CartaCapital | 16.09.2024 19h46
Juíza dá direito de resposta a Nunes contra Marçal por bandeira na Paulista

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O caso envolve acusações de que funcionários da prefeitura teriam produzido e exibido uma faixa contrária ao ex-presidente Jair Bolsonaro

Por Wendal Carmo | 16.09.2024 19h31
STF derruba aval para deputados de Rondônia se afastarem por tempo indeterminado

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Prevaleceu por unanimidade o voto do relator, Edson Fachin; a decisão não gera efeito imediato

Por CartaCapital | 16.09.2024 19h15