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Justiça

União deve aderir à ação contra a Jovem Pan por veiculação de desinformação

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Ajuizada pelo Ministério Público Federal, a ação tem, entre seus pedidos, o cancelamento das outorgas de rádio da emissora

Por CartaCapital | 05.03.2024 17h57
TSE define regras para as pesquisas eleitorais nas eleições municipais de 2024

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O relatório completo com os resultados do levantamento deverá ser enviado para a Justiça Eleitoral a partir do dia em que a pesquisa puder ser divulgada

Por Wendal Carmo | 05.03.2024 17h46
Criminalização do aborto 'não serve para absolutamente nada', diz Barroso

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Barroso acrescentou que é possível ser contra o aborto, mas que isso não significa que se deva prender as mulheres

Por CartaCapital | 05.03.2024 16h51
Quem é Leandro Grass, condenado à inelegibilidade por desinformação na campanha eleitoral de 2022

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Ex-deputado distrital foi candidato ao governo do Distrito Federal em 2022

Por Wendal Carmo | 05.03.2024 15h10
Mário Sarrubbo é nomeado secretário nacional de Segurança Pública

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O ex-procurador de Justiça assumirá cargo ao lado do ministro Ricardo Lewandowski

Por CartaCapital | 05.03.2024 09h44
Justiça manda USP restabelecer vaga de cotista que não foi considerado pardo

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Juiz considerou que o estudante é “filho de pessoa de raça negra” e tem direito ao uso da política social de cotas

Por CartaCapital | 05.03.2024 08h38
STF livra a Petrobras de condenação bilionária; entenda a decisão do tribunal

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Sindicato questionava metodologia da estatal para fixar salários base dos trabalhadores

Por Marina Verenicz | 05.03.2024 07h58
Ministro nega adiar julgamento de amigo de Robinho no STJ

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Condenados por estupro na Itália, eles serão julgados dia 20 no Brasil

Por Agência Brasil | 05.03.2024 06h23
Petrobras aciona Justiça contra leilão de terminal no Porto de Santos

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Segundo a estatal, o leilão do Terminal STS 08 do Porto de Santos com os termos atuais do edital poderia impactar o abastecimento de combustíveis do país

Por CartaCapital | 04.03.2024 22h09
TRF-2 mantém condenação de Washington Quaquá a 3 anos de prisão por fechar aeródromo em Maricá

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A medida foi adotada em 2013, quando Quaquá era prefeito da cidade. Procurado, deputado diz ter recebido a decisão com "surpresa" e afirmou que irá recorrer

Por Wendal Carmo | 04.03.2024 20h50